Sinopse
Este livro explora a complexa interseção entre o desenvolvimento econômico e o direito empresarial, focando na insolvência transnacional. A partir da análise histórica e jurídica, a obra investiga ...
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Este livro promove uma análise sociojurídica da relação entre o passado e a carga cultural nordestina e a alarmante incidência de feminicídios na região. Através das leis 13.104/2015 e 11.340/2006,...
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construindo modelos explicativos causais em ciências sociais    Por Ronaldo Baltar e Cláudia Baltar
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Teoria com Dados: Construindo Modelos Explicativos Causais em Ciências Sociais, de Ronaldo Baltar e Cláudia Baltar, reflete mais de duas décadas de experiência em pesquisa e formação em análise d...
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Sinopse
O presente trabalho objetiva apresentar a nova modalidade de honorários sucumbenciais instituída em grau recursal que foi estabelecida pelo art. 85, §11, Código de Processo Civil de 2015. Para tant...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
Sinopse
A Guerra Civil Espanhola teve múltiplas facetas, pois incluiu a luta de classes, a guerra religiosa, o confronto de nacionalismos opostos, a luta entre a ditadura militar e a democracia republicana...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
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A Guerra Civil Espanhola teve múltiplas facetas, pois incluiu a luta de classes, a guerra religiosa, o confronto de nacionalismos opostos, a luta entre a ditadura militar e a democracia republicana...
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Questões Existenciais    Por Jopeu
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Ao fim obtive conhecimento que me deu uma paz duradoura. Entendo que resolvi as questões do problema existencial humano, por isso, sei que muitos antes de mim o fizeram. O problema está na comunic...
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Sinopse
O presente trabalho visa analisar o princípio da unicidade de representação da advocacia pública estadual, consubstanciado pelo art. 132 da Constituição Federal de 1988, passando pela ótica históri...
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a operadora da capacidade judiciária do parlamento    Por Mateus Beninca
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O presente trabalho visa analisar o papel instrumental que autonomia dos órgãos de advocacia pública internos do Poder Legislativo detêm na manutenção da independência do Poder Legislativo e instru...
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Sinopse
O presente trabalho tem como escopo uma análise objetiva acerca do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva à luz do Provimento 63/2017 do CNJ. A partir da afirmação da afetividad...
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Trata-se de pesquisa no âmbito do direito penal, que tem como proposta o estudo da tipicidade conglobante, em face da tipicidade formal ou legal, como forma de corretivo da tipicidade penal. O estu...
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Entre as Leis e as Grades    Por Rafael Costa Martins
Sinopse
O sistema prisional é uma realidade complexa que reflete as intricadas teias sociais, políticas e econômicas de uma sociedade. Para compreendê-lo em sua totalidade, é necessário mergulhar em divers...
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Sinopse
A obra é uma viagem literária destinada a todos que amam leitura, reunindo histórias, memórias e experiências que dialogam entre o passado e o presente. Dividido em duas partes complementares, a na...
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Sinopse
A pandemia da COVID-19 acarretou uma crise no arranjo institucional entre os Poderes, devido às mudanças drásticas da realidade, que ocasionaram um vácuo normativo e a necessidade de decisões estat...
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Sinopse
A abstrativização no controle difuso de constitucionalidade é uma teoria que permite à Suprema Corte adotar em sede de controle difuso efeitos exclusivos do controle concentrado, conferindo a essas...
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Perspectiva Constitucional    Por Rossini Gustavo Medeiros Felipe de Lima
Sinopse
"Flexibilização da Jornada de Trabalho em Ambiente Insalubre à Luz da Reforma Trabalhista: Perspectiva Constitucional", de Rossini Gustavo Medeiros Felipe de Lima, é uma análise crítica e profunda ...
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Sinopse
Pelo contrato de transporte uma das partes, o transportador, se obriga a deslocar de um lugar para outro pessoas ou coisas, mediante o pagamento de um preço.
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Sinopse
O seguro é uma espécie de transferência de risco onde, conforme descreve o art. 757 do Código Civil, o segurador se obriga, através de um contrato, a garantir interesse legítimo do segurado, o que ...
Versão impressa R$ 72,05 | Versão Ebook R$ 41,44
Sinopse
Com o Código de Processo Civil de 2015 houve a sistematização dos precedentes judiciais instituto que tem por finalidade reforçar a segurança jurídica e a confiança dos jurisdicionados em relação a...
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Sinopse
SONS DO SILÊNCIO              OUÇA O SEU SILÊNCIO          A autora Stu Dilce com sua escrita poética e reflexiva, nos conduz por caminhos de liberdade mental e emocional, incenti...
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