Sinopse
O objetivo deste trabalho é o exame das relações jurídicas existentes entre atletas e clubes de futebol no Brasil, destacando, principalmente, os vários aspectos do contrato de trabalho firmado ent...
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ideologia e estruturas    Por Carlos Eduardo Martins Filho
Sinopse
Este estudo analisa o controle de convencionalidade da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Brasil, à luz da influência da ideologia e das estruturas que permeiam sua aplicação. Aborda a e...
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Sinopse
O estudo trata sobre a utilização dos crimes tributários previstos nos arts. 1º e 2º da Lei 8.137 de 1990 como meio coercitivo de arrecadação de tributos. Ressaltando-se que o referido meio coercit...
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suas problemáticas e vantagens    Por Victor de Oliveira Tiburcio
Sinopse
O Tribunal do Júri possui raízes democráticas. Dessa forma, no presente estudo optou-se por analisar suas origens e seus procedimentos para a melhor compreensão desta importante instituição. No Bra...
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Sinopse
Esta obra analisa o instituto do juiz das garantias e sua relação com o inquérito policial à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal. A pesquisa utiliza-se do método dedutivo, com análise de d...
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crimes contra administração pública para concursos policiais    Por Carlos Eduardo Martins Filho, Victor de Oliveira Tiburcio
Sinopse
O livro apresenta de forma concisa e objetiva os principais crimes contra a administração pública praticados por funcionários públicos, com foco em concursos policiais. A obra aborda os tipos penai...
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PESQUISA - VOLUME III    Por GILSON VIEIRA DA CUNHA
Sinopse
Este é o terceiro volume de uma série de quatro, que trata das línguas faladas pela humanidade, iniciando pela família Abkhaz-Adguey (Cáucaso) e concluindo com a família Yuat (Papua-Nova Guiné). Of...
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Sinopse
Nos primórdios da civilização, o corpo do homem respondia por suas dívidas, podendo mesmo, inclusive, ser sacrificado pelo Credor. Esse estado nefasto de coisas perdurou até o advento da Lex Poetel...
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O que você precisa saber sobre Guarda Municipal e nunca teve a quem perguntar    Por Claudio Frederico de Carvalho
Sinopse
A obra apresentada pelo autor resgata a importância da Guarda Municipal em nosso país, cuja existência remonta a 1531, no Governo Geral de Martim Afonso de Souza, até a sua extinção, ocorrida em 19...
Versão impressa R$ 107,99 | Versão Ebook R$ 26,00
Sinopse
A presente obra tem por objetivo definir o enquadramento penal do “mentor” do delito, ou seja, aquele indivíduo que planeja o crime a ser executado por outros sujeitos. Tal definição conceitual vi...
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constitucionalidade e uso em processo futuro    Por Douglas Rodrigues Lopes
Sinopse
O livro apresenta uma análise detalhada sobre o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), introduzido pela Lei 13.964/2019, o chamado "Pacote Anticrime", examinando a exigência da confissão como requi...
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Heresia e Diálogo na Tradição Judaica    Por AUGUSTO VASCONCELOS NETO
Sinopse
Neste trabalho, buscamos revelar como o Talmude retrata o Cristianismo, por meio de análises cuidadosas de trechos relevantes, contextualização histórica e uma reflexão sobre as implicações desse d...
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uma análise da (in)validade das provas digitais    Por Mariane Ferreira de Andrade
Sinopse
Com o avanço da tecnologia e o uso dos canais digitais como principal instrumento de comunicação entre as pessoas, travou-se uma discussão sobre a autenticidade e validade probatória do conteúdo ge...
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Sinopse
Terceiro volume do mais completo conjunto da Heráldica da Nobreza Imperial Brasileira já publicado. Totalmente em cores, com ilustrações em página inteira, dentro dos parâmetros técnicos da Armari...
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Sinopse
O presente trabalho tem como finalidade analisar qual o atual regime jurídico da responsabilidade civil do estado por danos ambientais, na visão do Superior Tribunal de Justiça. Tendo a Constituiçã...
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Sinopse
Aqui, cada história é um convite para sair da superfície do óbvio e mergulhar na profundidade do pensar, refletir. São narrativas que não apenas contam, mas questionam, cutucam, acendem uma chama. ...
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Método GVM    Por Girlei Veloso Marinho
Sinopse
O mundo contemporâneo apresenta-se em novo estilo sem precedente na história e promove a necessidade do planejamento para alcançar objetivos que o humano percebe como importante para o seu desenvo...
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Sinopse
O presente trabalho se propõe a verificar se o instituto da moratória legal pode ser de alguma forma compatível com a oposição dos embargos à execução, ou se a proibição legal do artigo 916, parágr...
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Sinopse
O presente trabalho versa sobre matéria de Direito Público, tratando de temas de legislação de pessoal, especialmente sobre servidores públicos. A obra aborda tópicos atuais e relevantes sob o pont...
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construindo verdades no processo    Por Vando Jesus de Meirelles
Sinopse
A pesquisa tem por intuito de analisar a importância da prova pericial e sua relevância no processo Penal, por serem argumentos essenciais para conduzir o magistrado a uma decisão baseada em argume...
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