Livros independentes de Direito - Página 79

Pornografia: Exploração Sexual e Publicação Obscena

Análise jurídica da violação da Convenção de Genebra e da ineficácia do Código Penal Por Leandro Ricardo Lopes

Sinopse

Este livro expõe, de forma cristalina, a situação paradoxal na qual se encontra a legislação penal da maioria dos países ocidentais, evidenciando apenas mais um dos ângulos de um niilismo que perme...

Versão impressa R$ 154,92

A Mutabilidade das decisões Judiciais em matéria tributária no controle de constitucionalidade em concreto e o princípio da segurança jurídica

Por Brenda Gonçalvez e Cunha

Sinopse

O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a influência da mutabilidade do posicionamento do Supremo Tribunal Federal em Recurso Extraordinário e como tal alteração pode comprometer ...

Versão impressa R$ 64,77 | Versão Ebook R$ 27,01

Direito Civil Descomplicado

Por Henrique Antonio Esteves Margy

Sinopse

Manual Pratico para estudantes e iniciantes na carreira contendo A Lei de Introdução,arts. 1º a 20 e os arts. 1º a 420 do Código Civil com anotações, explicações, interligação com o CPC e leis espe...

Versão Ebook R$ 21,36

Incidente de resolução de demandas repetitivas e a formação de precedente nacional:

A (in)compatibilidade da sucumbência para o reconhecimento do interesse recursal Por Cláudia Xavier de Castro

Sinopse

O incidente de resolução de demandas repetitivas incluiu-se como uma das técnicas de formação de precedentes concentrados previsto na Lei 13.105/2015, cuja tese será aplicada a todos os processos i...

Versão Ebook R$ 21,36

Estatuto do Servidor Público Municipal de Cáceres/MT

Por Valdiney da Silva Nogueira

Sinopse

Nas próximas linhas o leitor terá contato com a Lei Complementar nº 25/97, o Estatuto do Servidor Público do Município de Cáceres/MT, com seus artigos principais comentados. Além disso, sinais indi...

Versão Ebook R$ 55,26

Evolução do Orçamento Impositivo na Constituição Federal e o crescimento do montante das emendas parlamentares

Por Arthur Falcão Freire Kronenberger

Sinopse

O livro discorre sobre a evolução dos dispositivos constitucionais relacionados com o Orçamento Impositivo e demonstra a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares ao longo dos an...

Versão Ebook R$ 21,36

A concessão de benefícios fiscais no âmbito do ICMS e as controvérsias entre os Estados

Por José Vandalberto de Carvalho Júnior

Sinopse

O presente trabalho visa abordar os efeitos das concessões de benefícios fiscais no âmbito do ICMS entre os Estados, tanto quando concedido de forma unilateral por um dos entes da federação, quanto...

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DISCURSO DE ÓDIO, VIOLÊNCIA DE GÊNERO E PORNOGRAFIA:

entre a liberdade de expressão e a igualdade Por Raisa D. Ribeiro

Sinopse

A pornografia é alvo de grande polarização, existindo um debate acirrado no contexto estadunidense e europeu desde a década de 1970 sobre a sua tutela. Dentro do próprio movimento feminista, existe...

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Perícias em Telecomunicações

Por Onei de Barros Junior

Sinopse

O julgamento é o exercício de filosofia na ânsia de buscar a verdade do saber. As telecomunicações como atividade de engenharia têm como princípio, abstração e modelagem complexa. Nos litígios que ...

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DIREITO CIVIL PARA CONCURSO E OAB

Segundo Volume Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS

Sinopse

Certo de que permanece firme no propósito de obter logo a tão almejada aprovação, apresentamos a vocês, em complemento ao livro anterior (Direito Civil para concurso e OAB, 5 módulos em 1 volume), ...

Versão impressa R$ 59,71 | Versão Ebook R$ 27,01

DIREITO TRIBUTÁRIO NA PRÁTICA 4ª Edição 2017

Por HAMILTON CASTARDO

Sinopse

Este é um livro de Direito Tributário, agora na 4ª. Edição, com o escopo de auxiliar advogados, contadores, administradores e demais operadores do direito, agentes públicos no exercício de seu mist...

Versão impressa R$ 81,53

Multiculturalismo Canadense

direitos constitucionais e a garantia de preservação e transmissão da cultura de origem Por Volney Campos dos Santos

Sinopse

o Canadá contrasta o contexto mundial como um país com experiência de mais de trinta anos no tocante à adoção de uma política oficial comprometida em acomodar de forma igual todas as culturas que c...

Versão Ebook R$ 25,88

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA PREVIDENCIÁRIA

Uma análise acerca da segurança jurídica no seguro social Por GLEODES VICTOR DUARTE DE SOUZA CRUZ

Sinopse

Aborda a relativização do instituto da coisa julgada no contexto das demandas previdenciárias no Brasil, vista como um mecanismo essencial para conferir segurança jurídica às decisões judiciais rel...

Versão impressa R$ 37,10 | Versão Ebook R$ 21,36

ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NACIONAL NOS MUNICÍPIOS BRASILEROS

Padrões deliberativos, normativos, consultivos, prepositivos, mobilizadora e fiscalizadora Por Jeová Rodrigues Barbosa

Sinopse

Esta obra se ocupa no estudo dos Conselhos Municipais de Educação enfatizando a importância deles para a gestão escolar dentro de uma linha normativa,consultiva, prepositiva, mobilizadora e fiscal...

Versão impressa R$ 47,06 | Versão Ebook R$ 38,31

DIREITO GAMER

Direito dos jogos eletrônicos Por BRUNO CASSOL

Sinopse

Um instante, amante dos gamers! Já se perguntou, porque alguns jogadores conseguem reverter banimentos permanentes e ainda resgatar itens do jogo, enquanto outros, não conseguem sequer logar no ...

Versão Ebook R$ 55,15

CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E AGÊNCIA REGULADORA: Noções Básicas

Por Reinaldo Oliveira

Sinopse

Você é usuário dos serviços públicos concedidos, pois usa eletricidade, telefonia, televisão e transportes públicos! Esses serviços públicos são administrados por empresas privadas. Saiba como e...

Versão impressa R$ 52,71

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL Por FABIO TADEU ROCCHI

Sinopse

Nesta obra, o professor condensa seu material ministrado em aulas presenciais num volume, para auxiliar aos alunos a estudarem e a terem o material em mãos sempre, de forma simples. Conteúdo abo...

Versão impressa R$ 54,20 | Versão Ebook R$ 38,31

Direito em Discussão

Reflexões diversas em temas hodiernos Por Daniele Lopes Oliveira

Sinopse

Esta obra é o compêndio de estudos desenvolvidos em quatro temas do Direito, sendo cada Capítulo um tema, como descrito a seguir. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA IMERSÃO DESDE A SUA CRIAÇÃO E SUA ...

Versão impressa R$ 118,46 | Versão Ebook R$ 111,77

Direito Financeiro e a Lei de Responsabilidade Fiscal

Por Vinicius Oliveira Ribeiro

Sinopse

O livro aborda, de forma didática, a lei de responsabilidade fiscal. Além disso, o livro trata da temática da receita pública e da despesa pública no contexto do orçamento público.

Versão Ebook R$ 32,66

CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS ACERCA DO DIREITO À MORADIA

DA NATUREZA À APROXIMAÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE Por Victor Menezes Barros de Sá

Sinopse

O presente trabalho se refere a um compilado de trabalhos efetuados pelo autor. Conforme consta no resumo, numa primeira expressão, apresentam-se as categorias de direitos fundamentais envolvidos, ...

Versão Ebook R$ 55,26

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