servindo cada vez melhor    Por Francisca Pinheiro da Silveira Costa
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A Guarda Civil Municipal de Engenheiro Coelho em processo de capacitação firmou parceria com o Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP-EC) para realizar um curso de formação, requisitad...
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Este opúsculo traça breves considerações acerca do regime de bens da participação final nos aquestos e do direito de concorrência do cônjuge. Conceitua cada uma dos regimes preconizados pelo novo...
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DIREITO CIVIL: TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E CONTRATOS EM ESPÉCIE Markus Samuel Leite Norat Edijur 1ª edição Publicação: 2017 Categoria: Jurídico 249 páginas ISBN 978-85-7754-173-7
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A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), originariamente chamada de Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), foi promulgada com o intuito de orientar e regulamentar a aplica...
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Os Tabelionatos são responsáveis ou encarregados de exteriorizar a vontade humana, através de celebração de atos jurídicos, como nascimento, através do Registro Civil; assentamento de óbito; atr...
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Um estudo da Lei n° 12.016/09    Por LUCIANO TORRES FILHO
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É o Mandado de Segurança um instituto tão fascinante por ser ele estritamente brasileiro. Introduzido pela primeira vez no nosso ordenamento com a promulgação da Constituição de 1934 e sem igual no...
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Conhece a indústria do dano moral? E o mero aborrecimento? Ao longo dos anos os termos se tornaram sinônimo de injustiça, estabelecendo que o dano moral seja algo quase inalcançável na Justiça ...
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Novas reflexões e desafios    Por André Vicente Leite Freitas; Fernanda Paula Diniz
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Livro "Direito Contemporâneo: novas reflexões e desafios" é formado por contribuições daqueles que se iniciam na pesquisa jurídica, sejam alunos de graduação, sejam profissionais do Direito que te...
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DIREITO CIVIL: PERGUNTAS E RESPOSTAS Markus Samuel Leite Norat O livro apresenta o conteúdo do Direito Civil, disposto em perguntas objetivas e subjetivas e suas respectivas respostas. Proporci...
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Ver e Enxergar    Por Rodrigo Sonoda
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Optologia 2 aborda o tema ver e enxergar. Buscando explorar as ciências da visão, explora o tema educação, perícia visual, aviação e visão, retinoscopias, lentes especiais e lentes progressivas.
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Sinopse
A obra aborda uma coletânea de artigos dos professores da Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato e servirá para provocar um debate no mundo acadêmico acerca dos novos desafios do...
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CONCURSO CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE    Por UP CONCURSOS
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Você encontrará: CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO CÓDIGO CIVIL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CÓDIGO TRIBUTÁ...
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O livro faz uma análise detalhada acerca das principais legislações editadas pelo Governo Federal para enfrentamento do coronavírus, bem como faz uma critica dos questionamento da constitucionalida...
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CONTRATOS EM ESPÉCIE Markus Samuel Leite Norat CAPÍTULO I COMPRA E VENDA 1.1 Definição e elementos essenciais 1.2 A coisa (res) 1.3 Consenso das partes (consensum) 1.4 O preço (pretium) 1...
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Este livro trata de direitos civis de uma classe de pessoas que na sua maioria, nem sabem dos quais são titulares e até utentes, o que deixaria a Cultura da nação bem mais interessante e elevada. N...
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Democracia Direta Digital    Por Marcus Brancaglione
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Conjunto de artigos sobre a Democracia Direta Digital e análise de sistemas, formas de governança e poder que dará origem a plataforma Governe-se.com
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Fala sério!. Edição revisada..    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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Quando de maneira sistemática os princípios constitucionais foram burlados se iniciando com a condução coercitiva e busca domiciliar sem mandado nem consentimento do acusado seguido pelo vazamen...
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O DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL E NA ARGENTINA Markus Samuel Leite Norat ISBN 978-85-63275-24-0
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DIREITO DO CONSUMIDOR: PERGUNTAS E RESPOSTAS Markus Samuel Leite Norat O livro apresenta o conteúdo do Direito do Consumidor, disposto em perguntas objetivas e subjetivas e suas respectivas res...
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"Natural de Pirapora, Minas Gerais, Mário Lúcio Quintão Soares – ou apenas Professor Mário Quintão, como também é conhecido, é filho de Maria Marta Quintão e Carlos Frederico Soares. Graduou-se em...
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