Por uma questão de justiça!
Fala sério!...
Código do livro: 308039
Categorias
Ciências Humanas E Sociais, Desenvolvimento Humano, Direito, Criminologia, Direito Consuetudinário, Direito Penal
Compartilhe este livro
Esta página foi vista 238 vezes desde 15/02/2020
Versão
impressa
R$ 74,45
Valor total:
R$ 74,45
Versão
ebook
R$ 19,80
Disponível em:
PDF
Valor total:
R$ 74,45
Este livro pode estar à venda na:
Este ebook também pode estar à venda na:
Sinopse

Quando, com espirito investigativo à luz da jurisprudência é analisado o que foi o andamento da ação penal em pauta, conclui-se que a figura seguinte é o fiel e incontestável retrato da realidade forjada pelos Meios Sensacionalistas de Comunicação e informação em massas em representação da sociedade, pelo Ministério Público como fiscal da lei e o Poder Judiciário em representação do estado, que de maneira silenciosa e clandestina apertaram as mãos com a única intenção de selar um corrupto e perverso acordo!

O fato descrito é facilmente comprovado quando de maneira sistemática os princípios constitucionais foram burlados se iniciando com o vazamento de informações sigilosas que começaram na etapa das investigações preliminares e que prevaleceram durante toda a ação seguinte da Denúncia o que levou à tendenciosa juíza Maria Odele de Paula Pessoa a acolhê-la e a cometer arbitrariedades forjando eventos acrescidos de presunções pessoais para fundamentar sua convicção, caracterizando dessa maneira um tremendo e premeditado erro judicial. Faz-se relevante anotar que o conteúdo de dita Pronuncia que na realidade foi uma “Sentença Condenatória Antecipada” já vinha sendo prolatada e preconizada pelos Meios Sensacionalistas de Comunicação e Informação em massas através de suas espúrias publicações. Levando a magistrada a proferir a sentença, sem analisar o mérito, fato deixado pra lá pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Um Inquérito repleto de ilações e irregularidades e distante da verdade foi emitido pelo Delegado José Nival Freire da Silva e encaminhado ao Promotor de Justiça Aldeir Nogueira Barbosa que nele se apoiou para emitir uma Denúncia fantasiosa e vazia de provas e evidências legitimas que viessem a incriminar o acusado. É inacreditável que um fiscal da justiça tenha promovido, propositadamente tantas violências contra um cidadão para forjar assim sua culpabilidade encaminhando uma Denúncia fraudulenta para que nas estancias superiores do poder judiciário viessem a cometer um erro judiciário de tamanha brutalidade e violência?

Quando as evidências da acusação apontavam em outra direção e nada diziam nem comprovavam, as brechas foram preenchidas convenientemente e de qualquer jeito pelas omissões, negligencias presunções e ilações pessoais das autoridades processantes, razões pelas quais provas e evidências legitimas da defesa foram desconsideradas, descaracterizadas e até desaparecidas pelas autoridades processantes e/ou com o conhecimento e tolerância das mesmas!

O fato mais surpreendente foi o acolhimento dessa Denúncia sem o cuidado de ordenar qualquer diligencia investigativa. A juíza Maria Odele de Paula Pessoa, supostamente experiente, independente e imparcial claramente preferiu fechar os olhos para não ver os depoimentos conflitantes e as contradições apresentadas pelas testemunhas de acusação e presunta vítima, bem como as situações forjadas incluídas pelo Promotor de Justiça que vieram a se refletir no conteúdo da Pronuncia.

Os fatos anteriores nós indiram a desnecessária abordagem do relatório acusatório emitido pelo Promotor de Justiça, de maneira a podermos concentrar nossas ações nas fundamentações apresentadas pela Juíza Maria Odele de Paula Pessoa.

Vejamos algumas das numerosas negligencias que sendo premeditadas e mal-intencionadas caracterizam fatos criminosos praticados pelas autoridades processantes que deveriam procurar a verdade, promover a justiça e fiscalizar a leis e pelos Meios de Comunicação que deveriam levar a verdade legitimada à sociedade: (José Nival Feire da Silva - Delegado, Aldeir Nogueira Barbosa - Promotor de Justiça, Maria Odele de Paula Pessoa - Juíza e Meios Sensacionalistas de Comunicação e Informação em massas (jornais O Povo, O Diário do Nordeste, Tribuna do Ceará e revista IstoÉ).

Nota; Os numerais distinguidos com (*), foram omitidos no conteúdo do Inquérito, Denuncia e Pronuncia assim como qualquer providência tomada ao respeito pelas autoridades processantes.

1-(*) Condução coercitiva e busca em domicilio do acusado sem seu consentimento nem existência de mandado judicial (Delegado e Promotor de Justiça);

2- (*) Busca e apreensão de maneira ilícita e utilização do objeto apreendidos na Pronuncia (Delegado, Promotor e Juíza);

3- (*) Vazamento de cópias dos depoimentos do acusado na Polícia para a presunta vítima preparar depoimentos acusatórios espontâneos (Delegado e Promotor);

4-(*) Práticas de ameaças, violência e humilhação contra o acusado durante a detenção sumária na Delegacia Judiciária havendo sido negada a presença de um advogado para o representar (Delegado e Promotor);

5-(*) Desaparecimento de provas materiais e de evidencias legitimas assim como de documentos que se encontravam sob a responsabilidade da Secretaria da 1ª. Vara (Promotor e Juíza);

6-(*) Desconsiderar a existência de um rifle de pressão em poder do acusado, fato constatado pelo policial civil Miranda quando realizada a diligencia ilegal de busca e apreensão. Informação que também não foi incluída no Inquérito e ainda menos na Denúncia (Delegado e Promotor);

7-(*) Jamais exigir da acusação provas e evidencias relacionadas às acusações plantadas nos depoimentos na Polícia e Justiça pela suposta vítima e suas testemunhas de acusação (Delegado, Promotor, Juíza e Meios de Comunicação):

8-(*) Com a tolerância e acobertamento de depoimentos falsos contraditórios e conflitantes da presunta vítima e de testemunhas de acusação, passar a forjar a existência de uma espingarda em poder do acusado (Delegado, Promotor);

9-(*) Realização de um reconhecimento de armas totalmente desprovido de técnicas determinadas por lei, com o propósito de eliminar a dúvida razoável (Delegado);

10-(*) Sumiço de evidência no local do crime, por parte da suposta vítima com pleno conhecimento e acobertamento das autoridades processantes (Delegado e Promotor);

11-(*) Acobertamento de falsidades contraditórias e conflitantes entre as testemunhas de acusação e até da presunta vítima por parte das autoridades (Delegado e Promotor);

12-(*) Não intimação dos técnicos que elaboraram o laudo pericial para esclarecimento de dúvidas, achando melhor desconsiderar dito laudo sem a existência de justificativas como a lei o exige possibilitando posteriormente de forma forjada o regime de exceção e sua transformação ilegal em indícios (Delegado, Promotor e Juíza);

13-(*) Desconsideração de testes de balística e de pareceres de especialistas em armas de grosso calibre (Delegado, Promotor, Juíza);

14-(*) Desconsideração do exame grafotécnico elaborado por especialista do Instituto de Perícia do Estado (Delegado, Promotor, Juíza);

15-(*) Eliminação de uma evidência legitima sobre a quantidade de disparos que consta nos depoimentos do acusado para justificar e valorizar as presunções e ilações do Delegado e do Promotor Público (Presunta vítima, Delegado e Promotor);

16-Visando caracterizar suas precoces hipóteses de tentativa de homicídio, desconsiderar o roubo de 375 cruzeiros praticado pelos meliantes e afirmado nos depoimentos do acusado (Delegado e Promotor);

17-Criação de novos fatos favoráveis à acusação e que jamais foram afirmados por qualquer testemunha e ainda assim vazados aos Meios de Comunicação como verdadeiros (Delegado e Promotor);

18-(*) Total falta de interesse em analisar e investigar todas as contradições e conflitos apresentados durante os depoimentos das testemunhas de acusação e da presunta vítima (Delegado e Promotor);

19-(*) Desconsiderar documentos e fatos legitimados apresentados pela defesa, que contrariavam depoimentos de testemunhas e da presunta vítima em fragrantes falsos testemunhos (Delegado e Promotor);

20-(*) Na Pronuncia, utilização de acusações das testemunhas que jamais foram investigadas nem comprovadas que foram sistematicamente vazadas aos Meios de Comunicação, mas aceitas como verdades absolutas nas etapas das Investigações e da Denúncia (Delegado, Promotor e Juíza);

21-O primeiro Delegado Quintinho (03.1973) não encaminhou ao novo Delegado (06.1984) todos os documentos e informações que possuía sobre o caso nem ordenou qualquer investigação e se o fez, o Delegado José Nival F. da Silva os desprezou totalmente (Delegado e Promotor);

22-(*) Permanente vazar informações sigilosas que não tinham sido investigadas nem comprovadas para os Meios Sensacionalistas de Comunicação e Informação em massas que também não as legitimaram mas que as divulgaram como provas provadas preconizando e prolatando uma Sentença Condenatória Antecipada (Delegado, Promotor e Meios Sensacionalistas de Comunicação);

23-(*) Vazamento continuo de informações sigilosas que não tinham sido investigadas nem comprovadas para a imprensa local por parte do Delegado e Promotor de Justiça, permitindo desta maneira a criação de calunias, injúrias, difamações, humilhações pelos Meios sensacionalistas de Comunicação e informação em massas em desfavor do acusado através de divulgações com conteúdo falsos e altamente emotivos, levando à manipulação e engano do imaginário da sociedade (Delegado, Promotor e Meios sensacionalistas de Comunicação);

24-(*) Divulgação de fatos e eventos que jamais aconteceram durante toda a ação penal, como se fossem verdadeiros mas que na realidade foram falsidades e invenções dos Meios Sensacionalistas de Comunicação e Informação em massas que desde o início começaram a prolatar uma sentença condenatória (Meios Sensacionalistas de Comunicação);

25-(*) Visando constranger e desqualificar às testemunhas de defesa, foram praticadas agressões verbais pelos Promotores Públicos nas sessões das oitivas na justiça e presenciadas-toleradas pela juíza processante Promotoria e Juíza);

26-De fato, nunca foi procurado o vigia Fulano de Tal nem os verdadeiros criminosos que praticaram o assalto, sendo elaborada às pressas uma ordem de serviço 17 meses depois dos fatos criminosos para justificar dita perversa e premeditada negligencia (Delegado e Promotor);

27-(*) Desconsideração de fatos documentados apresentados pela defesa que contrariam todas acusações verbais conflitantes apresentadas pela acusação (Delegado, Promotor e Juíza);

28-(*) Jamais foi investigada qualquer acusação plantada pelas testemunhas de acusação e pela própria presunta vítima mas acolhidas como verdades absolutas que prevaleceram no Inquérito, Denúncia e Pronuncia (Delegado, Promotor e Juíza);

29-Elaboração de uma Denúncia fraudulenta e sem provas e evidencias legítimas acolhida pela juíza para emissão de uma Pronuncia anticonstitucional e cometimento premeditado de erro judiciário (Promotor e Juíza);

30-(*) Não havendo interesse em encontrar a verdade, deixaram de ser intimados, como testemunhas de ofício, pessoas que conheciam fatos e eventos importantes tais como: Edson Evangelista e Ednaldo, Manuel Rodriguez, Itamar Cristino Maciel, esposa da testemunha Oswaldo Araújo, inquilina da residência dos Heredia, que foram citadas continuamente nos depoimentos da defesa, de acusação e do acusado e que deixaram de ser utilizadas a qualquer hora como testemunhas de ofício) (Delegado, Promotor de Justiça, Juíza).

Características
ISBN 978-65-001-6162-5
Número de páginas 367
Edição 1 (2020)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br

Fale com o autor
Marco Antonio Heredia Viveros

Professor universitário, formado em economia e administração com pós-graduação na USP.

Consultor autônomo de organizações. Professor Universitário e autor de vários livros acadêmicos e romances. Inclusive com livros publicados neste site por nomes: " A verdade não contada no caso Maria da Penha" ," Extermínio de Homens - A verdade como ela é", "Vidas Sombrias", "Acorda Brasil - o gigante com medo", "Introdução ao Processo Administrativo", "Fundamentos do Pensamento Administrativo", "Administração Estratégica Básica" e "A Voz - nem tudo o que é parece", Introducción al Proceso Administrativo, a Prostituta das Provas, Hipocrisía, Crime sem castigo, Os três Agentes caras de pau Vol.I e II, América Latina-Corrupción, impunidad, miséria y pobreza, A vida de Mentiras de Maria da Penha Maia Fernandes, Fala Sério!, A VOZ edição ampliada, América Latina corrupção, impunidade, miséria e pobreza, assim como outros livros acadêmicos já publicados em português e em espanhol. Último livro lançado em 2019.

Comentários

Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.

0 comentários