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Em Ensaios Acadêmicos, Elisandro Carvalho convida-nos a transpor os umbrais do pensamento jurídico tradicional para adentrarmos os meandros de uma crítica lúcida, insurgente e profundamente humanis...
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Por longo tempo, a privação do uso não foi vista como um dano autônomo. A própria Corte de Cassação italiana, dois anos antes da decisão já referida, havia negado a indenização formulado por empres...
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ensaio decolonial acerca da amazonidade    Por José Marajó Varela
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Nenhum vento é favorável a quem não tem um porto ("Se um homem não sabe a que porto se dirige, nenhum vento lhe será favorável", Sêneca). A gente marajoara precisa despertar e descobrir quem ela é ...
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A presente pesquisa apresenta uma análise geral do instituto dos alimentos à luz dos princípios constitucionais, expondo o seu conceito, natureza, fundamento constitucional, classificação e pressup...
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O poder da música na saúde humana é algo inegável. A música tem o poder de nos mover, nos motivar, nos acalmar e até mesmo curar. Se você é apaixonado por música e quer aprender mais sobre como ela...
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Na história da educação especial evidenciou um longo período antecessor do século XX, discriminando e privando os portadores com necessidades especiais da harmonia social. Logo após desse período, ...
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Confucionismo e Taoismo    Por Max Weber
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"Religião da China: Confucionismo e Taoismo", do renomado sociólogo alemão Max Weber, é uma obra de extrema importância na sociologia mundial sobre religiões e suas interações com diversos aspectos...
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O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
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Esta obra, intitulada “Educação Básica: Agendas na América Latina”, apresenta uma rica agenda de análises que valoriza desde fundamentos teóricos até a riqueza empírica da realidade educacional em ...
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A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...
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Transe, Hipnose, Reencarnação    Por Carlos Araujo Carujo
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O estudo dos fenômenos, tanto os de efeito psíquicos como os de efeitos físicos, é de importância capital, para o Espiritismo. Os fenômenos extraordinários têm merecido atenção da Ciência, para d...
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Sobre branquitude, branqueamento, supremacia branca brasileira, legado negro e indígena e exclusão na música sertaneja    Por Jorge Hilton
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Há tempos que muitas pessoas vêm manifestando indignação diante de um fenômeno silenciado na grande mídia: a ausência de negros e indígenas de sucesso na música sertaneja. Após a morte do cantor Jo...
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Um Mundo de Hipocrisia e Estupidez As Grandes Ilusões da Vida, e a Romantização da Ignorância, no Atual Cenário Ocidental VOL.2    Por Anderson Sathler Vieira
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Neste segundo volume, do “EUREKA REVERSA - Um Mundo de Hipocrisia e Estupidez - As Grandes Ilusões da Vida, e a Romantização da Ignorância, no Atual Cenário Ocidental”, o autor continua a exortar e...
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Reflexões sobre o Sistema Prisional e suas Transformações    Por Carlos Henrique de Paula
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Descubra os bastidores de um universo complexo e desafiador, onde a segurança e a ressocialização se entrelaçam em busca de um sistema prisional mais justo e humano. Neste livro cativante, adentram...
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Alcançando o Poder Imediato    Por Ernesto Neto
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Em um mundo onde o poder é muitas vezes o fator determinante para o sucesso, “Poder Máximo” surge como um guia indispensável para aqueles que desejam não apenas alcançar o poder, mas também dominar...
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A obra tem por objetivo entender A conduta do a gente vinculado com seu entendimento do delito, crescimento e desenvolvimento moral e social
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Encontrar material estranho em uma embalagem de alimento não dá direito a indenização por danos morais, a menos que o produto tenha sido consumido. Do contrário, é mero aborrecimento. A decisão é d...
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diálogos sobre a formação do pensamento jurídico moderno - Volume: I    Por João Marcelo Holmes Silva e Paulo Roberto Aguiar de Lima Filho
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Trata-se do primeiro volume de um conjunto de duas obras, em que se busca debater temas e autores que influenciaram e influenciam o pensamento jurídico atual. A partir da discussão de textos tradic...
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Uma análise a respeito das excludentes da responsabilidade civil torna-se oportuna, na medida em que não existe na literatura jurídica uma obra específica abordando tão tormentoso tema. Entretanto,...
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da mera legalidade à efetiva garantia material    Por Pedro Ulhoa Barbosa
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O presente trabalho teve como objetivo fazer uma releitura do conceito de tipicidade penal e suas possíveis aplicações em outras noções do direito público, uma vez que a sociedade precisa saber, co...
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