Livros independentes de Constitucional - Página 11

CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Vol. 2 - Tomo I Por Marcelino da Silva Meleu; Feliciano Alcides Dias; Ivone Fernandes Morcilo Lixa

Sinopse

A coletânea ora apresentada, compila trabalhos oriundos de pesquisas elaboradas por professores permanentes e colaboradores do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Reg...

Versão impressa R$ 60,24 | Versão Ebook R$ 31,53

A DINÂMICA DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

uma análise sob a ótica da efetividade Por VINICIOS NUNES BONFIM

Sinopse

O presente livro tem por objetivo promover uma análise pormenorizada das tutelas de urgência após as transformações apresentadas pelo Código de Processo Civil de 2015, as quais reformularam e renov...

Versão impressa R$ 103,11 | Versão Ebook R$ 27,01

O Direito Internacional dos Direitos Humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade

Por Thiago Oliveira Moreira; Yara Maria Pereira Gurgel; Francisco Camargo Alves Lopes Filho

Sinopse

O presente livro, no seu conjunto, é um repertório de abordagens com artigos de diversos pesquisadores provenientes e ligados a diferentes escolas de pensamento, organizado sistematicamente para o ...

Versão impressa R$ 71,36

Iguais por direito (?)

Desigualdade, reparação racial e sub-representação negra no Brasil recente Por Fábio dos Santos Gonçalves

Sinopse

A escravidão influenciou a cultura e as heranças sociais do Brasil, marcando percepções e práticas sociais posteriores, que ecoam no trabalho degradado, e na indiferença moral das elites, no que di...

Versão impressa R$ 50,54

ETHOS DOMINANTE

Um Escorço Jurídico da Evolução Social do Matrimonio ao Divórcio Por Jesiel Lourenço

Sinopse

Como evidenciar na prática e, portanto, compreender a real fonte das normas? A problemática deste trabalho visa aclarar as seguintes questões: Como esta fonte real e criadora de norm...

Versão impressa R$ 62,52

Direito Previdenciário

Série Concursos & Cursos Por Lázaro Nunes Teixeira

Sinopse

Acreditando que o ser humano, mesmo sem se expressar, rascunha mentalmente o desejo de conhecer a Seguridade Social, o autor apresenta nesta obra o conteúdo ideal para transformar esse sonho em rea...

Versão impressa R$ 108,47 | Versão Ebook R$ 49,61

Sociedade da informação e “fake democracy”

os riscos à liberdade de expressão e à democracia constitucional Por Raquel Fabiana Lopes Sparemberger; Murilo Borges

Sinopse

O Grupo de Pesquisa e estudos sobre Sociedade da Informação e Fake Democracy: os riscos à liberdade de expressão e à Democracia Constitucional, nasceu no ano de 2020 como desdobramento dos estudos ...

Versão impressa R$ 63,85

A POSSIBILIDADE DE MODULAÇÃO DE EFEITOS DA DECISÃO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO

O PAPEL DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA ÓPTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Por Rafael Augusto Pires Mangini

Sinopse

o presente trabalho busca analisar a evolução da Jurisdição Constitucional no Brasil, notadamente a mitigação do dogma da nulidade da lei inconstitucional, a “objetivação” do controle difuso de con...

Versão impressa R$ 55,72 | Versão Ebook R$ 38,31

Passado e Presente do Constitucionalismo Brasileiro

Por João Paulo Allain Teixeira; Leonam Liziero

Sinopse

O estudo do constitucionalismo no Brasil requer um olhar comparativo entre o Direito Constitucional atual e o Direito Constitucional do passado. Nas salas de aulas por todo o Brasil ou em manuais d...

Versão impressa R$ 62,32

Estado federal no Brasil

a descentralização pela assimetria Por Leonam Liziero

Sinopse

Leonam Baesso da Silva Liziero oferece-nos o a obra Estado Federal no Brasil: a descentralização pela assimetria. O trabalho corresponde à tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduaçã...

Versão impressa R$ 62,35

As mulheres como operárias da violência no contexto da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985)

Por Lívia do Amaral e Silva Linck

Sinopse

O presente trabalho tem o intuito de evidenciar, a partir da análise dos papéis de gênero frente a uma sociedade machista e patriarcal, o papel das mulheres como operárias da violência, principalme...

Versão impressa R$ 57,60

Direito Previdenciário

Temas Atuais Por François Silva Ramos; Marcos O. G. Toledo; Leilane V. V. Penariol; José Elias de R. Junior; Emiliano F. Campos

Sinopse

O Direito Previdenciário é uma área autônoma do Direito Público. Sua relevância assegurou presença na Constituição Federal de 1988, que o elegeu como garantidor do respeito à Seguridade Social. Log...

Versão impressa R$ 53,89 | Versão Ebook R$ 32,66

(In)justiça Social e Democracia

Por Felipe José Minervino Pacheco

Sinopse

A dignidade da pessoa humana compõe/deve compor o bem-comum. Esse caráter abstrato, impreciso e normativamente principiológico, deve recorrer a esferas jurídico-auxiliares, além das propriamente ju...

Versão impressa R$ 54,52

Teoria Geral da Justiça Social

Por Felipe José Minervino Pacheco

Sinopse

A Justiça Social no sentido moderno invoca o Estado a garantir que a propriedade seja distribuída por toda a sociedade de modo que todas as pessoas possam se suprir com um certo nível de recursos m...

Versão impressa R$ 49,51

Direito e Decolonialidade

Insurgência e contra-hegemonia em Abya Yala Por Bernard Constantino Ribeiro

Sinopse

Este livro discute a necessidade de se problematizar o Direito tradicional, a partir de uma análise crítica e contextualizada da realidade do povo espoliado pela colonialidade epistêmica, e tantos ...

Versão impressa R$ 52,48

O ESTADO CAPITALISTA

Um olhar epistemológico sobre as teorias de Nicos Poulantzas e Ralph Miliband Por Luiz Fernando Fontoura Lira

Sinopse

Este livro trata de alguns dos problemas filosóficos e sociológicos que atravessam o confronto entre duas teorias do Estado. Através de “um olhar epistemológico”, são analisadas algumas das questõe...

Versão impressa R$ 49,03 | Versão Ebook R$ 22,49

Pluralismo Jurídico

Por Felipe Kern Moreira; Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

Sinopse

A experiência do pluralismo jurídico surge da constatação que todo o direito é conformado, historicamente, por milhares de microestruturas normativo- comportamentais – tais como os dentes-de-leão -...

Versão impressa R$ 62,61

COLETANIA DE ARTIGOS JURÍDICOS ELABORADOS ENQUANTO ESTUDANTE DE DIREITO NA UNIVERSIDADE UNICEUB-DF

Artigos Jurídicos Por Jamil Antonio Neto

Sinopse

Artigos Jurídicos atuais para o momento histórico em que vivemos. Trata-se sobre a realidade fática brasileira e conteúdo jurídico relevante.

Versão impressa R$ 60,63 | Versão Ebook R$ 27,01

Dona Flor e o sujeito de direito sob a ótica do desejo

Por Flávia Dall Agnol de Oliveira

Sinopse

Na obra Dona Flor e o sujeito de direito sob a ótica do desejo, a autora analisa o diálogo entre Direito e Literatura, pautado fundamentalmente em um prisma de crítica à lógica estritamente dogmáti...

Versão impressa R$ 50,22

Subfinanciamento Federal da Saúde e Estado de Coisas Inconstitucional

Por Luiz Pinto de Paula Filho

Sinopse

Esta obra constitui marco que contribuirá para os debates a respeito da existência e superação do subfinanciamento da saúde pública brasileira e da necessária mas excessiva judicialização da saúde,...

Versão impressa R$ 51,56

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