Livros independentes de Direito - Página 73

Penal e Processo Penal Por Romulo Pinheiro

Sinopse

O presente livro apresenta algo bastante diferente do usual em materiais sobre o assunto, tratando-se de conceito inovador que alia o passado e o presente. Tendo por base as chamadas aventuras-solo...

Versão impressa R$ 87,89 | Versão Ebook R$ 43,96

Apostila de Direito Administrativo

Atualizada em Abril de 2020. Videoaulas completas no YouTube Por Eduardo Tanaka

Sinopse

Há tempo meus alunos solicitam uma apostila de Direito Administrativo, com as matérias e questões trabalhadas em minhas videoaulas. Um material que facilite o processo de aprendizado, sem a necessi...

Versão impressa R$ 95,44 | Versão Ebook R$ 56,39

Prestação de Contas dos Fundos Partidário e Eleitoral

Res. TSE nºs 23.604/2019 e 23.607/2019 Por David Almeida

Sinopse

O Dever de prestar dos partidos políticos está previsto no art. 17, inciso, III da Constituição Federal. Tal necessidade decorre em virtude da utilização dos recursos do fundo partidário e eleitora...

Versão impressa R$ 61,05 | Versão Ebook R$ 24,75

Enfrentamento jurídico ao coronavírus

Por Sérgio Luiz de Almeia RIbeiro

Sinopse

O livro faz uma análise detalhada acerca das principais legislações editadas pelo Governo Federal para enfrentamento do coronavírus, bem como faz uma critica dos questionamento da constitucionalida...

Versão impressa R$ 73,52

FILOSOFIA DO DIREITO

Mitos Gregos Por GILSON - NELSON - OSCAR

Sinopse

De acordo com Guimarães Rocha: “O mito é, pois, capaz de revelar o pensamento de uma sociedade, a sua concepção da existência e das relações que os homens devem manter entre si e com o mundo que os...

Versão impressa R$ 47,49 | Versão Ebook R$ 27,01

Acesso à Justiça

e o Desvelamento do Direito Por José Orlando Ribeiro Rosário. Leonardo Oliveira Freire

Sinopse

O esclarecimento reclama a busca constante por novas descobertas. O debate continuo e a propositura de novas questões eleva a academia e produz conhecimento amparado no desvelamento, como forma de...

Versão impressa R$ 65,40 | Versão Ebook R$ 43,96

Temas de Direito e Desenvolvimento

Por Yanko Marcius de Alencar Xavier, Patrícia Borba Vilar Guimarães & Fabrício Germano Alves

Sinopse

As análises aqui compiladas possuem variadas vertentes, relacionadas aos aspectos estruturantes da sociedade, e revelam uma percepção da importância da adoção de visões multidisciplinares nos fenô...

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Estratégia de Um Genocida Brasileiro

Eliminando os Grupos de Risco Por Carlos Neher

Sinopse

Imaginávamos que essa pandemia era algo dos chineses e que lá ficaria. Entretanto aos poucos casos foram surgindo nas américas e logo as mortes. Países que negaram o problema hoje apresentam milha...

Versão impressa R$ 61,91 | Versão Ebook R$ 31,53

O PODER DO AGENTE DE TRÂNSITO

Por João Kelber Gomes Fernandes

Sinopse

Sob a luz do direito, a análise da atividade do agente de trânsito identifica-a como instrumento utilizado pela Administração no uso do seu poder de polícia, mais precisamente o poder de polícia ad...

Versão impressa R$ 51,22

1.500 Questões de Código de Trânsito Brasileiro

e Principais Resoluções CONTRAN Por Fábio G. Sobreira da Silva

Sinopse

EDIÇÃO 2020. Como Professor de Legislação de Trânsito nas modalidades on-line e presencial em diversos cursos preparatórios para concursos públicos, percebo que o estudo da Legislação de Trânsito, ...

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Licitações & Contratos - Volume 2

Informativos esquematizados do Tribunal de Contas da União Por Alexandre Werneck Pfaltzgraff

Sinopse

O gestor público, em sua atuação na área de “Licitações e Contratos”, está suscetível aos rigores de diversas legislações. Uma vasta gama de leis, decretos, resoluções, instruções normativas, dentr...

Versão impressa R$ 118,22

DIREITO DO PETRÓLEO

ESTUDOS EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA LEI N. 9.478/1997 Por Yanko Marcius de Alencar Xavier; Luiz Felipe Monteiro Seixas; Fabrício Germano Alves

Sinopse

Resultado direto da flexibilização de monopólio estatal foi a edição da A Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (também conhecida como “Lei do Petróleo), a qual representou, à época, não apenas a ...

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Contratos de Locação Comercial- Teoria da Imprevisão

- Renegociação do Contratos- COVID-19 Por DAIANE LUIZETTI

Sinopse

Em tese, construir uma relação causa-efeito genérica entre o novo Coronavírus e a Onerosidade Excessiva nos contratos de locação já que não há vantagem excessiva do locador. A grosso modo o locado...

Versão impressa R$ 41,41 | Versão Ebook R$ 32,66

Combinações do Caminhar

artigos inéditos de Economia, Direito, Política, Filosofia e Teologia Por Marcos Kruse

Sinopse

A obra reúne artigos sobre diferentes temas, escritos em épocas diferentes. Alguns, marcam posição bastante diversa daquela que se reproduz nos meios de comunicação. Isto a respeito de todos os ass...

Versão impressa R$ 84,83 | Versão Ebook R$ 23,62

O BRASIL FRENTE AO PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS

A luta perpétua pela manutenção dos direitos fundamentais Por Silvio Bernardo Junior

Sinopse

Este Livro explana sobre os direitos sociais no Brasil, e demonstra que há larga positivação no ordenamento jurídico pátrio sobre o assunto. Ele demonstra de forma precisa o surgimento dos direitos...

Versão impressa R$ 58,65 | Versão Ebook R$ 32,66

Poesias Jurídicas

Inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista Lei nº 13.467 de 2017 Por Jorge da Rosa

Sinopse

A obra "Poesias Jurídicas: Inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467 de 2017", busca demonstrar de forma poética as inconstitucionalidades presentes na nova lei.

Versão impressa R$ 37,14 | Versão Ebook R$ 21,36

Licitações & Contratos

Informativos Esquematizados do Tribunal de Contas da União Por Alexandre Werneck Pfaltzgraff

Sinopse

O gestor público, em sua atuação na área de “Licitações e Contratos”, está suscetível aos rigores de diversas legislações. Uma vasta gama de leis, decretos, resoluções, instruções normativas, dentr...

Versão impressa R$ 112,60

DIREITO DO CONSUMIDOR

Por HENRIQUE LANZA NETO

Sinopse

A presente obra é resultado sintético de estudos, anotações e reflexões no planejamento e execução das aulas de Direito do Consumidor ministradas pelo autor. Tem o propósito de levar o conhecime...

Versão impressa R$ 91,78 | Versão Ebook R$ 21,36

LIBERDADE, MORALIDADE E DIREITO EM KANT

Inter-relação dos conceitos Por ANTONIO GONÇALVES SOBREIRA

Sinopse

"Liberdade, Moralidade e Direito em Kant: A Inter-relação dos Conceitos" é um livro que explora a conexão entre esses três pilares fundamentais da filosofia prática de Immanuel Kant. Com base nas o...

Versão impressa R$ 46,31 | Versão Ebook R$ 32,66

CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO: Título de Crédito e Valor Mobiliário

Por HENRIQUE LANZA NETO

Sinopse

A cédula de crédito bancário foi criada a partir de grande pressão das instituições financeiras estabelecidas no Brasil, que buscavam uma medida que conferisse as características e atributos dos...

Versão impressa R$ 102,39

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