Tomo I    Por Divo Augusto Cavadas
Sinopse
O direito público constitui-se em divisão enciclopédica da ciência jurídica que dialoga com as relações travadas no âmbito do Estado - entre si, com outros sujeitos de direito internacional público...
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O que fazer após    Por Lídia Ulhôa
Sinopse
O que fazer ter em mãos o Diploma de Direito? A vida está apenas começando e você já sabe qual caminho prosseguir pro sucesso?
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Sinopse
O presente estudo visa demonstrar que o uso da terra indígena por não índios para ser legítimo precisa contar com a participação protagonista dos povos afetados por projetos, obras ou empreendiment...
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Sinopse
O presente livro, “COVID-19, Política e Direito”, realiza uma imersão no crítico contexto de difusão global da pandemia do novo coronavírus à luz de uma abordagem ensaísta que busca trazer reflexõe...
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Introdução à análise comportamental no contexto investigativo    Por TÂNIA KONVALINA
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A psicóloga e profiler Tânia Konvalina publica no Brasil o livro “Profiling Criminal: Introdução à análise comportamental no contexto investigativo”. Trata-se de livro-texto abordando o Profilin...
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JUSTIÇA GRATUITA CONFORME O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL    Por Carlos Alberto Nicolodi
Sinopse
A presente obra é o resultado de uma análise sintetizada a respeito das regras do acesso ao benefício da justiça gratuita para obter prestação jurisdicional junto ao Poder Judiciário a partir do ad...
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Sinopse
O livro relata sobre os mais diversos tipos de contratos de planos de saúde,além de fazer uma comparação sobre os conflitos entre os contratos e o código de defesa do consumidor . ...
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Sinopse
O livro "Ensaios em Direito Eleitoral”, escrito pelos pesquisadores Iara Loureto Calheiros, Silvio Fernando de Carvalho Brasil, Rozane Pereira Ignácio e Elói Martins Senhoras, trata-se da sexágesim...
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Lei 11.340/2006 - Atualizado    Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
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Descubra o segredo dos concursos públicos neste guia atualizado até 26/03/2024! Fruto das meticulosas anotações do autor durante sua jornada de estudo, este livro é uma obra-prima condensada. Ex...
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Baseado em fatos reais. Culpado ou inocente?    Por RUAN DIAS & OSNY BRITO
Sinopse
O presente livro conta a história de um casal e três crianças, que moravam no interior do Amapá, no município de Tartarugalzinho. Aos arredores de seu casebre havia um grande lago verde, local ond...
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JUSNATURALISTAS    Por GILSON AZEVEDO (ORG)
Sinopse
Durante os primeiros 10 anos de aulas ministradas em um curso de Bacharelado em Direito de uma Instituição privada, tive a oportunidade de discutir alguns dos principais filósofos conhecidos como j...
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Sinopse
A presente obra possui Capítulos específicos abordando os seguintes temas relacionados à defesa administrativa do consumidor: arbitragem na resolução de conflitos de consumo, Serviço de Atendimen...
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COMO INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO DA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA    Por Isaías Balthazar da Silva
Sinopse
O presente trabalho adota uma metodologia histórico comparativa por meio da qual busca-se apresentar, as raízes da cultura jurídica brasileira, traçando para tanto as principais influências de pens...
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DE BOURDIEU A FOUCAULT    Por MACGAYVER FERNANDES DAMASCENO
Sinopse
Este livro é composto por três capítulos, dois são artigos científicos submetidos ao congresso jurídico do Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito – CAED-JUS – no ano de 2019, os quai...
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Escola de Frankfurt    Por Gilson - Gabriela (Orgs)
Sinopse
Se a Idade Média pode ser considerada a idade das crenças e o século XVIII, a idade das luzes, o século XX é marcado pela descrença e o apagar dessas luzes pela ascensão de luzes muito mais poderos...
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Sinopse
O sistema prisional brasileiro vive em condições desumanas e precárias, com uma superlotação crescente, o que demonstra que os valores de direito ambiental passam longe de serem respeitados. Também...
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EXISTENCIALISTAS    Por GILSON AZEVEDO (ORG)
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O Direito, com o passar do tempo, evoluiu substancialmente, acompanhando, em alguns aspectos, o desenvolvimento e a “evolução da humanidade”. Em alguns aspectos sim, acompanhou. Em outros, ainda e...
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Sinopse
A previsão de regras diferenciadas para pessoas com deficiência está no artigo 201, § 1.º, da Constituição Federal de 1988, mas só foi regulamentada em 2013, com a Lei Complementar n.º 42, de 8 de ...
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Sinopse
A judicialização de grande parte dos conflitos nas sociedades humanas não tem apenas o efeito de congestionar o judiciário e retardar suas decisões. A eficiência dessas decisões é também muitas vez...
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Sinopse
Esta obra é uma pequena contribuição para os estudos do Law and Economics no Brasil, cujo papel, acreditamos, só tende a crescer. Espera-se que os trabalhos aqui compilados sejam um elemento foment...
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