Livros independentes de Direito Penal - Página 7

Sinopse

Os procedimentos propostos neste livro foram desenvolvidos considerando tanto os aspectos legais quanto os morais e éticos, através de um “passo-a-passo” de fácil compreensão e exequível aplicação....

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INSPEÇÃO DA ATIVIDADE PESQUEIRA

Por MOISÉS BRANDÃO CARVALHO

Sinopse

Os procedimentos de inspeção propostos nesta obra foram desenvolvidos considerando tanto os aspectos legais, quanto os morais e éticos, através de um “passo-a-passo” de fácil compreensão e exequíve...

Versão impressa R$ 63,04 | Versão Ebook R$ 21,36

PROCEDIMENTOS PROTETIVOS DA FAUNA

Por MOISÉS BRANDÃO CARVALHO

Sinopse

Nesta obra, o Autor, apresenta os procedimentos executórios em caso de constatação de crimes contra a fauna, abordando os crimes previstos nos artigos 29, 30, 31 e 32 da Lei 9.605, de 12 de feverei...

Versão impressa R$ 62,00 | Versão Ebook R$ 21,36

CRIMES VIRTUAIS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO:

ANÁLISE DOGMÁTICA Por Thalyta França Evangelista

Sinopse

O livro traz como tema: Crimes Virtuais e o Ordenamento Jurídico Brasileiro: Análise Dogmática. Com o objetivo de conhecer o posicionamento da legislação brasileira em relação aos delitos virtuais ...

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Anotações à Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006 - Atualizado Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior

Sinopse

Descubra o segredo dos concursos públicos neste guia atualizado até 26/03/2024! Fruto das meticulosas anotações do autor durante sua jornada de estudo, este livro é uma obra-prima condensada. Ex...

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CASO “MONSTRO DO LAGO” - INOCENTE OU CULPADO - BASEADO EM FATOS REAIS

Por OSNY BRITO

Sinopse

O presente E-book conta a história de um casal e seus três filhos menores, que moravam no interior do Amapá, no município de Tartarugalzinho. Aos arredores de sua propriedade existia um grande lago...

Versão Ebook R$ 27,01

CONSCIÊNCIA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL

Por Eduardo Paixão Caetano

Sinopse

O sistema prisional brasileiro vive em condições desumanas e precárias, com uma superlotação crescente, o que demonstra que os valores de direito ambiental passam longe de serem respeitados. Também...

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CASO NAJILA - Baseado em fatos reais

CULPADO OU INOCENTE ? Por OSNY BRITO

Sinopse

O presente E-book conta a história, da jovem Najila, que foi brutalmente assassinada e teve o seu corpo desovado em uma área de estrada desabitada de Macapá, local que encontraram a ossada da vítim...

Versão Ebook R$ 27,01

CASO MISTER AMAPÁ

Baseados em fatos reais - Culpado ou Inocente? Por OSNY BRITO

Sinopse

O presente E-book conta a história, do jovem Mister Amapá, que se envolveu na morte de um fisioterapeuta, o mister foi acusado de matá-lo durante a hora do sexo, quando a pedido da própria vítima, ...

Versão Ebook R$ 27,01

RECURSO NO TRIBUNAL DO JÚRI

COMO ANULAR UM VEREDICTO Por OSNY BRITO

Sinopse

O bom advogado criminalista deve saber manejar com maestria o competente recurso de apelação criminal no Tribunal do Júri. Trata-se de um E-Book ensinando como recorrer no Tribunal do Júri e an...

Versão Ebook R$ 27,01

Exame de Ordem - O Livro Jogo

Penal e Processo Penal Por Romulo Pinheiro

Sinopse

O presente livro apresenta algo bastante diferente do usual em materiais sobre o assunto, tratando-se de conceito inovador que alia o passado e o presente. Tendo por base as chamadas aventuras-solo...

Versão impressa R$ 87,89 | Versão Ebook R$ 43,96

Justiça igual para todos, fala sério! Vol.II

Fala sério! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Brasil não é um país pobre, mas é um país injusto, desigual com altos índices de criminalidade com muitos pobres e miseráveis. A desigualdade na promoção e pratica do sistema jurídico, na distribui...

Versão impressa R$ 65,66 | Versão Ebook R$ 27,01

Justiça igual para todos, fala sério! - Vol. I

Fala sério! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Sou um desses brasileiros humildes e trabalhadores que na década dos anos 80 fui entregue ao arbítrio de corruptas autoridades processantes do estado do Ceará bem como à coerção dos Meios Sensacion...

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Por uma questão de justiça!

Fala sério!. Edição revisada.. Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Quando de maneira sistemática os princípios constitucionais foram burlados se iniciando com a condução coercitiva e busca domiciliar sem mandado nem consentimento do acusado seguido pelo vazamen...

Versão impressa R$ 84,04 | Versão Ebook R$ 32,66

Interfaces juspedagógicas dos crimes midiáticos

Por Sandra Mara Dobjenski

Sinopse

O presente estudo a cerca das Interfaces juspedagógicas dos crimes midiáticos a luz do Direito Penal – Uma análise sob o ponto de vista pedagógico e legal tem o objetivo de demonstrar a força que o...

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O CÓDIGO DE JUSTINIANO

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

A distinção entre pessoas é a base mais firme de um governo misto e limitado. A perfeita igualdade dos homens é o ponto em que os extremos da democracia e do despotismo são confundidos; já que a ma...

Versão impressa R$ 87,71 | Versão Ebook R$ 66,56

A ROTA DA FUGA E OS ATALHOS DOS CULPADOS

A rota dos culpados Por JEOVÁ RODRIGUES BARBOSA

Sinopse

A rota da fuga e os atalhos dos culpados é uma temática que faz uma analogia do comportamento empregado por um piloto de fuga policial em função de atuar um criminoso em fuga. Ao mesmo tempo compa...

Versão impressa R$ 47,06 | Versão Ebook R$ 32,66

Stalking

A responsabilidade civil e penal das pessoas que perseguem obsessivamente Por Bruno Bottiglieri

Sinopse

Busca-se por meio desta obra, evidenciar todos os elementos e requisitos para tutelar os interesses das vítimas de insistentes perseguições, responsabilizando civil e criminalmente seus perseguidor...

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NEURODIREITO

Repercussão e implicações da neurociência para o direito penal Por Erigutemberg Meneses

Sinopse

O diálogo entre os saberes construídos pelo Direito e Medicina sempre foi tema relevante à comunidade jurídica. Agora, mais do que nunca, a conexão se sobressai, por conta de a doutrina vir se ocup...

Versão impressa R$ 44,40 | Versão Ebook R$ 21,36

A Sanção de Advertência no Âmbito das Infrações Administrativas ao Meio Ambiente

Por Flávio Napoleão

Sinopse

A Lei de Crimes Ambientais editada em 1998 trouxe muitas inovações na legislação ambiental do nosso País, consolidando, em um único instrumento legal, as sanções penais e administrativas derivadas ...

Versão impressa R$ 48,31 | Versão Ebook R$ 21,36

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