A prisão provisória no ordenamento processual penal brasileiro

A presente obra versa sobre o instituto jurídico da prisão, seja lato sensu, seja stricto sensu, tendo como foco principal as prisões cautelares previstas no ordenamento jurídico processual penal brasileiro. A prisão cautelar, nos dias atuais funciona como verdadeiro instrumento para assegurar a ordem jurídica nacional e também para que o estado possa exercer a pretensão punitiva de forma regular, sendo que diversas dessas medidas prisionais cautelares podem ser consideradas como instrumentos de lisura procedimental, seja investigativa, seja processual, além de seu caráter provisório. Ressalta-se que as prisões cautelares no âmbito processual penal funcionam como tutela cautelar, conceito importado do processo civil, ao passo que ao decretar a prisão preventiva o juiz antecipa provável resultado da tutela pretendida, neste pelo estado.