Ensaios no Âmbito Jurídico
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Direito, Ciências Humanas E Sociais, Ciência Política
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Sinopse

O livro, “Ensaios no Âmbito Jurídico”, realiza uma análise crítica dos fatos que cercam a esfera jurídica nacional e internacional, sobretudo no que tange os instrumentos que asseguram os direitos fundamentais da pessoa humana. Nesta senda, salienta-se que esta obra possui uma perspectiva ensaísta que visa trazer reflexões práticas a partir de discussões motivadas pelos recortes analíticos e debates dos campos epistemológicos do Direito, da Política e da Religião.

Em atendimento aos objetivos propostos, a construção metodológica deste livro é caracterizada por uma pesquisa exploratória, descritiva e explicativa, de natureza qualitativa, utilizando-se de um convergente método dedutivo que partiu de marcos teóricos-históricos-normativas, por meio de revisão bibliográfica e documental, até se chegar a uma análise empírica da realidade jurídica.

Organizado em seis capítulos, o presente livro se trata de uma obra coletiva que reúne um conjunto de pesquisadores oriundos de instituições públicas e privadas de ensino superior da macrorregião nordestina. Nesta esteira, pontua-se que a origem dos pesquisadores é perpassada por professores, estudantes de graduação e pós-graduação de diferentes Instituições de Ensino Superior do Nordeste, os quais se dispõem de uma abordagem pragmática das diferentes facetas do fenômeno jurídico nacional e internacional.

No primeiro capítulo, “Em tempos de denúncia contra intervencionismo e corrupção no Brasil: uma parrhesía jurídica contemporânea chamada whistleblowing”, apresenta-se uma discussão sobre a relação entre os temas da ética, verdade, governabilidade e justiça, mediante a aplicação do whistleblowing na esfera pública e apresenta alguns exemplos de legislações e Convenções Internacionais, bem como, a adesão do Brasil à uma necessária regulamentação desse instituto no seu ordenamento jurídico

No segundo capítulo, “Os símbolos religiosos no espaço público: uma análise jurisprudencial e normativa”, é realizada uma sondagem sobre a presença dos símbolos religiosos no espaço público como direito cultural à memória coletiva ou ruptura do princípio da laicidade. Neste ínterim, é feita uma comparação entre a jurisprudência da Corte Europeia de Direitos do Homem e as posições do judiciário brasileiro.

No terceiro capítulo, “Legal and management perspective on church economic patrimony”, é realizada uma reflexão sobre os limites e possibilidades do patrimônio econômico da Igreja, considerando um mínimo abrangente sobre um quadro jurídico dos bens eclesiásticos em termos de ordem jurídica canônica e civil.

No quarto capítulo, “Avances para la construcción del derecho eclesiástico en Brasil: relevancia, jurisprudencia y disciplina universitaria”, é feita uma análise no que se refere a aplicação do Direito Eclesiástico nas decisões do Superior Tribunal de Justiça, sua relevância devido à demanda por Entidades religiosas católicas no Brasil e, por fim, o papel da disciplina no meio acadêmico.

No quinto capítulo, “A personalidade jurídica do nascituro sob a perspectiva do Direito Civil-Constitucional”, apresenta-se uma abordagem acerca da adoção da personalidade civil do nascituro sob a perspectiva preponderante dos direitos fundamentais diante dos embates doutrinários e dos tribunais superiores.

No sexto capítulo, “O direito fundamental à educação: uma análise das disposições constitucionais em contraponto com a realidade fática”, vislumbra averiguar a dinâmica dos direitos humanos, a partir da plataforma democrática brasileira instaurada com a Constituição Federal de 1988, sobretudo no que concerne ao direito fundamental à educação.

Enfim, os ensaios expostos neste livro apresentam reflexões atuais e com alto teor de criticidade, perpassando pelos diversos segmentos do âmbito jurídico. Dessa forma, proporcionar uma interação entre o Direito, a Política e a Religião, implica em constituir, dentro do fenômeno jurídico, a garantia de uma ótica interdisciplinar da diversidade humana e das particularidades intrínsecas à sua promoção social.

Características
ISBN 978-65-993-7576-7
Número de páginas 173
Edição 1 (2021)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Couche 150g

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Francisco das Chagas Bezerra Neto (organizador)

As publicações da editora IOLE têm o intuito de trazerem contribuições para o avanço da reflexão e da práxis em diferentes áreas do pensamento e para a consolidação de uma comunidade de autores comprometida com a pluralidade do pensamento e com uma crescente institucionalização dos debates.

Coleção Comunicação & Políticas Públicas: http://livros.ioles.com.br

Editora IOLE: http://editora.ioles.com.br

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