Uma (re)análise do crime do artigo 149-A do Código Penal    Por Paulo Figueiredo Fonseca Lima
Sinopse
O tráfico de pessoas é crime de alto impacto social e econômico, tendo como principais vítimas grupos sociais vulneráveis e ocorre, em sua maioria, entre Estados Soberanos, com transposição de fron...
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As excludentes de ilicitude e as teorias do erro no Direito Penal Brasileiro    Por Paulo Figueiredo Fonseca Lima
Sinopse
O livro resulta de meus estudos para concursos públicos, em especial carreiras jurídicas de membro do Poder Judiciário e Ministério Público Estadual. A obra é orientada por material doutrinário, au...
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estamos lutando a guerra errada    Por Líbero Penello de Carvalho Filho
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É indiscutível que se trava, hoje em dia, uma guerra contra a criminalidade, tendo, de um lado, o Estado e, de outro, o criminoso. O Estado defende seu povo, principal alvo da violência. O criminos...
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Sinopse
O tema segurança pública é candente, não só historicamente como também na atualidade. Constantes modificações legislativas, diversas interpretações jurisprudenciais e doutrinárias, cenário político...
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Argumentação Jurídica e Ponderação de Princípios    Por Nilo Bairros de Brum
Sinopse
Este livro trata dos segredos da atividade judicial no que diz respeito à argumentação usada pelos agentes judiciais, como juízes, promotores, pareceristas e advogados. O autor enfrenta a questão d...
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das motivações às implicações    Por Ana Paula Pimenta
Sinopse
A presente obra foca uma temática deveras omnipresente no Brasil, e no resto do mundo, - Violência Doméstica -, revestindo-se, deste modo, de particular pertinência e relevância social. Cabe lembra...
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por meio de Criptoativos    Por Rosinara Ferreira
Sinopse
O texto tem por objetivo o estudo de viabilidade da aplicação do Crime de Lavagem de Capitais por meio de Pirâmide Financeira fundado nos Investimentos com Criptoativos, identificando a natureza...
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Working Papers    Por Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa
Sinopse
Os 10 artigos que compõem a presente obra coletiva são publicados para estimular o debate público, coletivo e plural, aberto à crítica e ao diálogo, das temáticas neles desenvolvidas, com a finalid...
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Narcisismo e Crime Um thriller psicológico sem romantismo e com sarcástico humor. Seu ritmo aumenta gradualmente. Transforma-se numa terrível onda de jogos narcísicos e deságua num crime passio...
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Sinopse
O procedimento do Tribunal do Júri é, muitas vezes, a matéria mais complexa que o estudante de direito encontra em sua preparação. Ela desafia nosso entendimento de julgamento linear, em que o Mag...
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Fraude processual    Por Marco Antonio Heredia Viveros
Sinopse
Nas últimas semanas acompanhamos notícias de festas clandestinas que se repetiram no final do ano passado ao carnaval, além de bailes funk e outros eventos com a presença de grande quantidade de pe...
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Falsidade    Por Marco Antonio Heredia Viveros
Sinopse
Nas últimas semanas acompanhamos notícias de festas clandestinas que se repetiram no final do ano passado ao carnaval, além de bailes funk e outros eventos com a presença de grande quantidade de pe...
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Sinopse
O presente trabalho tem o intuito de evidenciar, a partir da análise dos papéis de gênero frente a uma sociedade machista e patriarcal, o papel das mulheres como operárias da violência, principalme...
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Sinopse
O livro Transformações do Direito na Contemporaneidade, é um sopro de conhecimento de qualidade acadêmica apurada vinda de Palmeira dos Índios, porta do sertão alagoano, que nos convida a reflexion...
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Apanhados Bibliográficos (2018/2021)    Por DAVI REIS DE JESUS
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Desde muito a Ciência Jurídica ostenta um papel de natureza social muito importante. Seja desmistificar o nascimento e criação do Estado, enquanto instituição dita comumente como contratualista, se...
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Sinopse
CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA E CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA Cláudio Marcos Romero Lameirão Editora Norat 1ª edição Publicação: 2021 Categoria: Jurídico 102 páginas ISBN 978-65-86183-01-6
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Lei 12.850 de 02 de agosto de 2013    Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
Sinopse
Esta obra nasceu do estudo sistematizado voltado para concursos públicos. Em discussões com outros estudantes foi constatada a dificuldade em se localizar materiais específicos relacionados a Legis...
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CIÊNCIAS POLICIAIS    Por O POLICIAL
Sinopse
Sou escrivão de Polícia aposentado e trabalhei nas periferias de algumas grandes cidades do Estado de São Paulo, ao longo dos anos vi, ouvi e “me disseram” histórias que narro aqui como um memorial...
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CRIMINOLOGIA    Por O JURISTA
Sinopse
Quando corruptos e corruptores se encontram é uma festa!!! O Brasil esteve entregue no início do século XXI aos saqueadores dos cofres públicos. Houve uma conjunção de fatores que propiciaram este ...
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Artigos Jurídicos    Por Jamil Antonio Neto
Sinopse
Artigos Jurídicos atuais para o momento histórico em que vivemos. Trata-se sobre a realidade fática brasileira e conteúdo jurídico relevante.
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