Livros independentes de Direito Penal - Página 10

Lei 11.340/06 Por SIMONE QUEIROZ

Sinopse

O estudo da questão do Crime de Lesão Corporal na Lei Maria da Penha surgiu com a intenção de trazer uma compreensão aguçada aos profissionais da área do Direito sobre a Violência Doméstica nas rel...

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Condenação proferida no tribunal do júri amparada exclusivamente em elementos informativos colhidos no inquérito policial

Conflito entre os princípios da plenitude de defesa e da soberania dos veredictos Por Renan Pereira Ferrari

Sinopse

O trabalho visa analisar o conflito de princípios aplicáveis ao processo penal, especialmente ao Tribunal do Júri.

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As implicações penais e processuais penais concernentes à regulamentação do uso da Cannabis sativa para fins medicinais

Por Maria da Penha Medeiros

Sinopse

"O trabalho intitulado “As Implicações Penais e Processuais Penais Concernentes à Regularização do Uso da Cannabis Sativa Para Fins Medicinais” aprofunda a necessária discussão acerca da aplicação ...

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Anotações a Lei de Drogas

Lei 11.343/2006 Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior

Sinopse

======== ATUALIZADO ATÉ 01/04/2024 ======== Esta obra nasceu do estudo sistematizado para concursos públicos. Em discussões com outros estudantes foi constatado dificuldade em se localizar materia...

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Apostila Maceteada de Noções de Direito Penal para Concurso

Por Alexandre dos Santos Silva

Sinopse

É uma Apostila de Noções de Direito Penal atualizada (em 2020) com os assuntos mais cobrados em concurso público, direcionada para Carreiras Policiais, Área de Tribunais, etc. A mesma vem com mé...

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Violência e abuso intrafamiliar contra a mulher:

Legislação especial e a proteção jurídica vigente Por François Silva Ramos; Delfi López Rolón; Diego Taffarel Silva Ribeiro

Sinopse

Percebe-se de imediato nesta obra um olhar científico democrático, caracterizado pela multidisciplinaridade, transdisciplinaridade e interdisciplinaridade, o que enriquece a leitura e facilita o ac...

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VISTORIA DE FLORA

Por MOISÉS BRANDÃO CARVALHO

Sinopse

Os procedimentos propostos neste livro foram desenvolvidos considerando tanto os aspectos legais quanto os morais e éticos, através de um “passo-a-passo” de fácil compreensão e exequível aplicação....

Versão impressa R$ 61,96 | Versão Ebook R$ 21,36

INSPEÇÃO DA ATIVIDADE PESQUEIRA

Por MOISÉS BRANDÃO CARVALHO

Sinopse

Os procedimentos de inspeção propostos nesta obra foram desenvolvidos considerando tanto os aspectos legais, quanto os morais e éticos, através de um “passo-a-passo” de fácil compreensão e exequíve...

Versão impressa R$ 63,04 | Versão Ebook R$ 21,36

PROCEDIMENTOS PROTETIVOS DA FAUNA

Por MOISÉS BRANDÃO CARVALHO

Sinopse

Nesta obra, o Autor, apresenta os procedimentos executórios em caso de constatação de crimes contra a fauna, abordando os crimes previstos nos artigos 29, 30, 31 e 32 da Lei 9.605, de 12 de feverei...

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CRIMES VIRTUAIS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO:

ANÁLISE DOGMÁTICA Por Thalyta França Evangelista

Sinopse

O livro traz como tema: Crimes Virtuais e o Ordenamento Jurídico Brasileiro: Análise Dogmática. Com o objetivo de conhecer o posicionamento da legislação brasileira em relação aos delitos virtuais ...

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Anotações à Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006 - Atualizado Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior

Sinopse

Descubra o segredo dos concursos públicos neste guia atualizado até 26/03/2024! Fruto das meticulosas anotações do autor durante sua jornada de estudo, este livro é uma obra-prima condensada. Ex...

Versão impressa R$ 45,62 | Versão Ebook R$ 29,27

CASO “MONSTRO DO LAGO” - INOCENTE OU CULPADO - BASEADO EM FATOS REAIS

Por OSNY BRITO

Sinopse

O presente E-book conta a história de um casal e seus três filhos menores, que moravam no interior do Amapá, no município de Tartarugalzinho. Aos arredores de sua propriedade existia um grande lago...

Versão Ebook R$ 27,01

CONSCIÊNCIA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL

Por Eduardo Paixão Caetano

Sinopse

O sistema prisional brasileiro vive em condições desumanas e precárias, com uma superlotação crescente, o que demonstra que os valores de direito ambiental passam longe de serem respeitados. Também...

Versão impressa R$ 73,97 | Versão Ebook R$ 32,66

CASO NAJILA - Baseado em fatos reais

CULPADO OU INOCENTE ? Por OSNY BRITO

Sinopse

O presente E-book conta a história, da jovem Najila, que foi brutalmente assassinada e teve o seu corpo desovado em uma área de estrada desabitada de Macapá, local que encontraram a ossada da vítim...

Versão Ebook R$ 27,01

CASO MISTER AMAPÁ

Baseados em fatos reais - Culpado ou Inocente? Por OSNY BRITO

Sinopse

O presente E-book conta a história, do jovem Mister Amapá, que se envolveu na morte de um fisioterapeuta, o mister foi acusado de matá-lo durante a hora do sexo, quando a pedido da própria vítima, ...

Versão Ebook R$ 27,01

RECURSO NO TRIBUNAL DO JÚRI

COMO ANULAR UM VEREDICTO Por OSNY BRITO

Sinopse

O bom advogado criminalista deve saber manejar com maestria o competente recurso de apelação criminal no Tribunal do Júri. Trata-se de um E-Book ensinando como recorrer no Tribunal do Júri e an...

Versão Ebook R$ 27,01

Exame de Ordem - O Livro Jogo

Penal e Processo Penal Por Romulo Pinheiro

Sinopse

O presente livro apresenta algo bastante diferente do usual em materiais sobre o assunto, tratando-se de conceito inovador que alia o passado e o presente. Tendo por base as chamadas aventuras-solo...

Versão impressa R$ 87,89 | Versão Ebook R$ 43,96

Justiça igual para todos, fala sério! Vol.II

Fala sério! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Brasil não é um país pobre, mas é um país injusto, desigual com altos índices de criminalidade com muitos pobres e miseráveis. A desigualdade na promoção e pratica do sistema jurídico, na distribui...

Versão impressa R$ 65,66 | Versão Ebook R$ 27,01

Justiça igual para todos, fala sério! - Vol. I

Fala sério! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Sou um desses brasileiros humildes e trabalhadores que na década dos anos 80 fui entregue ao arbítrio de corruptas autoridades processantes do estado do Ceará bem como à coerção dos Meios Sensacion...

Versão impressa R$ 64,88 | Versão Ebook R$ 27,01

Por uma questão de justiça!

Fala sério!. Edição revisada.. Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Quando de maneira sistemática os princípios constitucionais foram burlados se iniciando com a condução coercitiva e busca domiciliar sem mandado nem consentimento do acusado seguido pelo vazamen...

Versão impressa R$ 84,04 | Versão Ebook R$ 32,66

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