Livros independentes de Direito Penal - Página 11

Interfaces juspedagógicas dos crimes midiáticos

Sinopse

O presente estudo a cerca das Interfaces juspedagógicas dos crimes midiáticos a luz do Direito Penal – Uma análise sob o ponto de vista pedagógico e legal tem o objetivo de demonstrar a força que o...

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O CÓDIGO DE JUSTINIANO

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

A distinção entre pessoas é a base mais firme de um governo misto e limitado. A perfeita igualdade dos homens é o ponto em que os extremos da democracia e do despotismo são confundidos; já que a ma...

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PRÁTICA FORENSE NO DIREITO PENAL: VOLUME I

Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Sinopse

PRÁTICA FORENSE NO DIREITO PENAL: VOLUME I Markus Samuel Leite Norat Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 342 páginas ISBN 978-65-80808-14-4 Editora Norat http://...

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A ROTA DA FUGA E OS ATALHOS DOS CULPADOS

A rota dos culpados Por JEOVÁ RODRIGUES BARBOSA

Sinopse

A rota da fuga e os atalhos dos culpados é uma temática que faz uma analogia do comportamento empregado por um piloto de fuga policial em função de atuar um criminoso em fuga. Ao mesmo tempo compa...

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LAVAGEM DE DINHEIRO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO MERCADO DE ARTE

Por MARKUS NORAT & HAMILTON CALAZANS

Sinopse

LAVAGEM DE DINHEIRO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO MERCADO DE ARTE Markus Samuel Leite Norat Hamilton Calazans Câmara Neto Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 284 página...

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Stalking

A responsabilidade civil e penal das pessoas que perseguem obsessivamente Por Bruno Bottiglieri

Sinopse

Busca-se por meio desta obra, evidenciar todos os elementos e requisitos para tutelar os interesses das vítimas de insistentes perseguições, responsabilizando civil e criminalmente seus perseguidor...

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NEURODIREITO

Repercussão e implicações da neurociência para o direito penal Por Erigutemberg Meneses

Sinopse

O diálogo entre os saberes construídos pelo Direito e Medicina sempre foi tema relevante à comunidade jurídica. Agora, mais do que nunca, a conexão se sobressai, por conta de a doutrina vir se ocup...

Versão impressa R$ 44,40 | Versão Ebook R$ 21,36

A Sanção de Advertência no Âmbito das Infrações Administrativas ao Meio Ambiente

Por Flávio Napoleão

Sinopse

A Lei de Crimes Ambientais editada em 1998 trouxe muitas inovações na legislação ambiental do nosso País, consolidando, em um único instrumento legal, as sanções penais e administrativas derivadas ...

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Direito Médico

À luz da doutrina e jurisprudência para Médicos e Residentes Por Daniel Carlos Neto

Sinopse

Esta terceira edição de Direito Médico à luz da Doutrina e Jurisprudência para Médicos e Residentes, revista, atualizada e ampliada, que busca em uma linguagem simples, seguindo o mesmo exemplo das...

Versão impressa R$ 44,08 | Versão Ebook R$ 27,01

A FINALIDADE DA PRISÃO PRIVATIVA DE LIBERDADE

Dificuldade de ressocialização do apenado perante a sociedade Por Andréia de Souza Moraes

Sinopse

Não podemos mais viver em um país com uma realidade tão cruel batendo à nossa porta. Pessoas são armazenadas em lugares sem a mínima condição de sobrevivência. A dignidade esta sendo confundida com...

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REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Teoria da Proteção Integral, argumentos a favor e contra a maioridade penal e uma análise do Projeto PEC 171/93 Por JOSIMAR SOUSA

Sinopse

A redução da maioridade penal no Brasil é um assunto que ganhou e vem ganhando cada vez mais espaço na sociedade e permitindo grandes debates. A maioridade penal é prevista na Constituição Federal ...

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Religião e Legislação

Uma questão de Direito Por Fábio Dantas de Oliveira

Sinopse

A liberdade religiosa (de forma ampla) constitui um dos direitos fundamentais protegidos pelo arcabouço constitucional pátrio, em consonância com diversos Tratados Internacionais. Proteger a liberd...

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Os efeitos extrapenais "deletum sociali" na Era da Inteligência Digital

Novas vertentes ao Direito Penal Por Gabriel Carvalho dos Santos, Lhais Silva Baia

Sinopse

A vasta experiência humanitária ao longo dos séculos, atualmente, aponta para as mais degradantes violações ao Direito, fator evidenciado pela estamentalização social, advinda de tempos longínquos ...

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A psicopatia e o Direito Penal

Um artigo científico Por Cíntia Natália dos Santos

Sinopse

Um olhar sob os indivíduos psicopatas sob a ótica do direito penal

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AUTOS DA COMPADECIDA DEFESA CRIMINAL

Reflexões de um advogado de água doce, aprendendo a pescar Por Erigutemberg Meneses

Sinopse

Trata-se de uma coletânea de textos escritos a partir da graduação e publicados eletronicamente em diferentes plataformas, tendo como norte aspectos do direito penal, área de atuação do autor. Não ...

Versão impressa R$ 45,57 | Versão Ebook R$ 21,36

Crime sem castigo

Quando a mentira é confortável, a verdade tem muitos inimigos! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Assim como todos meus trabalhos anteriores, editados pelo clubedeautores.com.br. Crime sem Castigo também se inspira, exclusivamente, em fatos reais. Talvez o nome deste trabalho nos lembre do rom...

Versão impressa R$ 64,41 | Versão Ebook R$ 32,66

O papel do pedagogo no Tribunal do Júri

Uma conquista necessária Por Sandra Mara Dobjenski

Sinopse

O estudo delimitou-se em investigar a formação do Pedagogo Jurídico tomando por base elementos didáticos/ pedagógicos a fim de correlacioná-los com as práticas do Direito, nas varas civil e crimina...

Versão impressa R$ 170,49 | Versão Ebook R$ 43,96

As Penas no Direito Penal Militar

2ª edição - Revista e ampliada Por Fábio Sérgio do Amaral

Sinopse

Tendo o Estado a função de gestor da vida em sociedade, tem ele a missão de promover o bem comum e de preservar a ordem social. Para tanto, utiliza-se de mecanismos de controle social, dentre eles ...

Versão impressa R$ 58,99 | Versão Ebook R$ 38,31

Medicina legal

principais autores Por Ivo Gabriel Repczuk

Sinopse

Este livro trata da medicina legal a serviço do Direito, ideal para quem nunca estudou Medicina Legal, possuí pouco tempo ou concurseiros que terão a Medicina Legal no seu edital, em especial conc...

Versão impressa R$ 42,67 | Versão Ebook R$ 24,75

O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL

Por PAULO CARVALHO RIBEIRO

Sinopse

Esta obra propõe-se a analisar, com base legal, doutrinária e jurisprudencial, o conteúdo jurídico do princípio constitucional da presunção de inocência, que se constitui no direito fundamental de ...

Versão impressa R$ 79,82 | Versão Ebook R$ 21,36

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