E A CONDENAÇÃO CRIMINAL DOS CONGRESSISTAS    Por ADRIANO SALES
Sinopse
A discussão sobre a suspensão automática do mandado dos congressistas surgiu precipuamente com os diversos ilícitos cometidos pelos próprios congressistas nos últimos anos, sendo que a matéria em e...
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Sinopse
O presente trabalho trata da influência negativa exercida pela mídia no cidadão, criando nele estados mentais que nem sempre são os mais corretos. É fato que a mídia, como um todo, exerce papel de ...
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Sinopse
Coletânia de artigos sobre diversos ramos do Direito, notadamente as discussões promovidas pelos professores da Faculdade Kennedy de Minas Gerais e demais colaboradores.
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Logo que entramos na sala, o juiz foi nos advertindo da gravidade da situação. (...) “A editora pode até vir a ser fechada”, ameaçou o juiz sem meias palavras. “Fechar à editora? Como assim?” (...)...
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Todo mal nasce na mente do homem    Por Marco Antonio Heredia Viveros
Sinopse
“Em qualquer circunstância de uma ação penal, os julgadores nunca, entenda-se bem, nunca podem deixar que suas emoções venham a controlar a razão!” A vida nos ensina a identificar a enorme qua...
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(com ênfase em Direito e Administração Pública)    Por Nilton Carlos de Almeida Coutinho e Vanessa Venzel Coutinho
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O EDITAL Nº 1 – INSS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 traz as regras que regerão o concurso público para os cargos de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL e TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL. ...
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Desmistificando falsos mitos!    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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“Se o sujeito da prova foi integralmente testemunhal havendo plantado falsidades na justiça como constatado, e se as provas materiais, documentais, exames, laudos e pareceres técnicos que existe...
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Entre na minha téa disse a tarântula à mosca,    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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Pois é, pensar que eu era daquelas pessoas talvez ingênua ou tola que cegamente acreditava que nos estados ou regiões territoriais do país, cada um dos Agentes do Ministério Público, cada Funcioná...
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Sinopse
O intuito do livro é trazer noções básicas sobre o crime de homicídio culposo no trânsito. Há ainda diferença entre a conduta dolosa e culposa, a embriaguez, o racha, as penas aplicadas, atenuantes...
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ASPECTOS RELEVANTES    Por SANTOS FIORINI NETTO
Sinopse
O livro demonstra aspectos positivos, como direito a liberdade, possibilidade do regime aberto e semi-aberto, substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito, com maioria do e...
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Pensamento Estratégico Jurídico    Por Átila Diógenes dos Santos Ferraz
Sinopse
Este livro é voltado para advogados,atuantes,estudantes e estagiários.O mesmo abordará a forma de como você deve se comportar para ser um advogado de sucesso. o livro possui uma linguagem simples e...
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Esse ser desconhecido    Por Leopoldo Grecco Lisboa
Sinopse
A presente obra visa trazer uma abordagem sobre a realidade da vítima dentro da atual dogmática penal. Para tanto, remonta um estudo focado na vitimologia, ciência anexa à criminologia, debruçando-...
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Sobre a redução da maioridade penal e outros assuntos    Por João S. Medeiros
Sinopse
Sobre a redução da maioridade penal e outros assuntos
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Sinopse
A presente obra versa sobre o cabimento da tese do dolo eventual nos crimes de trânsito cometido por autor alcoolizado. Com o crescente número de acidentes de trânsito desse gênero no país e a aten...
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Uma Viagem ao Mundo do Direito    Por ANTÔNIO LUIZ GOMES
Sinopse
UM LIVRO DE PESQUISA HISTÓRICA DE ACONTECIMENTOS IMPORTANTES NO CAMPO DO DIREITO,COMO O JULGAMENTO DE JESUS CRISTO; UMA SENTENÇA COM BASE EM CARTA PSICOGRAFADA;JULGAMENTOS RECENTES COMO O DA ADVOGA...
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Lei 11.340/06    Por SIMONE QUEIROZ
Sinopse
O estudo da questão do Crime de Lesão Corporal na Lei Maria da Penha surgiu com a intenção de trazer uma compreensão aguçada aos profissionais da área do Direito sobre a Violência Doméstica nas rel...
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Todo mal nasce na mente do homem    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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“Em qualquer circunstância de uma ação penal os julgadores nunca, entenda-se bem nunca podem deixar que suas emoções venham a controlar a razão!” “ O que define a um ser humano não é o que ele é p...
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o exemplo brasileiro e a experiência francesa    Por Tracy Joseph Reinaldet
Sinopse
Quais são as pessoas físicas que podem perpetrar uma infração em nome de uma empresa? Quais são as modalidades de participação de uma companhia em um delito? Qual a natureza da responsabilidade pen...
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UM ENTRAVE PARA O DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL    Por Adriano Ricardo de Mattos Soares
Sinopse
O objetivo desta obra foi o de avaliar se a demanda reprimida de inquéritos policiais dificulta a atuação da Polícia Civil na sua atividade investigativa. O registro de infrações penais aumenta a c...
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Sinopse
A presente obra “Redação Final – Coletânea de Artigos do Curso de Direito do UNIFEMM” surge como uma proposta de divulgação das produções técnico-científicas dos professores e alunos da UEDI (Unida...
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