Sinopse
Para um direito fundado em textos escritos como o nosso, saber interpretar tais textos extrapola o reles interesse acadêmico, alcança a própria aplicação do direito. Por esta razão é que, buscando ...
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A presente obra tem por finalidade dirimir as dúvidas dos militares acerca das questões normativas que envolvem o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Realizou-se um apanhado...
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HABEAS CORPUS NAS PRISÕES DISCIPLINARES MILITARES Markus Samuel Leite Norat Edycarlos Machado Mendes Leite MSLN 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 254 páginas ISBN 978-85-9239...
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Cognitio Juris Ano VIII - Número 20 - Fevereiro 2018 ISSN 2236-3009 Apresentação A Revista Cognitio Juris chega ao seu vigésimo número, através de uma edição especial, publicada durante o car...
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Uma Análise Contextualizada    Por Daniel Carlos Neto
Sinopse
A presente obra faz uma exposição contextualizada da judicialização da saúde pública, analisando o direito à saúde frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível, partindo-se ...
Versão impressa R$ 38,19 | Versão Ebook R$ 21,36
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Cognitio Juris Ano VII - Número 18 - Dezembro 2017 ISSN 2236-3009 Apresentação A Revista Cognitio Juris chega ao seu décimo oitavo número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atual...
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O estelionato na era digital    Por Márcia Eustáquio da Silva (Org)
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Esta obra se baseia na investigação do tipo penal do estelionato, em especial o estelionato sentimental, uma nova modalidade deste delito, que vem sendo praticado na internet. Este tema merece uma ...
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Teoria do crime é uma matéria estudada na Parte Geral do Direito Penal e abrange diversos conceitos, dentre eles, o próprio conceito de crime. Crime, de acordo com a maior parte da doutrina penalis...
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Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas. O Direito Penal é um ramo do Direito Público (que diz re...
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ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Markus Samuel Leite Norat Leilianne Cristinne Gurgel de Araújo MSLN Editor 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 140 páginas ISBN 978-85-923971-5-9 MARKUS ...
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Um Sobrevivente da Zona Norte - Cordel    Por Eraldo Pieroni
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Pedro Sabino é o pseudônimo de um amigo que a vida inteira se meteu em reais encrencas com a Justiça; não por INJUSTIÇA, mas sim por ENCARAR AS DORES DA VIDA NA PERIFERIA com tudo aquilo que a NOSS...
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História de um Sequestro    Por Vinícius Juliano
Sinopse
Na primeira década dos anos 2000, especialmente o interior do estado de São Paulo, sofreu com um aumento desenfreado de ocorrências de crimes de extorsão mediante sequestro. Alguns deles, de reperc...
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A obra tem por escopo a análise do conjunto de problemas ínsitos ao oferecimento das denúncias genéricas nos crimes de natureza econômica. Parte-se do pressuposto constitucional da dignidade da pes...
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Cognitio Juris Ano VII - Número 17 - Junho 2017 ISSN 2236-3009 SUMÁRIO Sobre a Revista........................................................................... 011 Conselho Científico........
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Cognitio Juris Ano VI - Número 15 - Junho 2016 ISSN 2236-3009 Apresentação A Revista Cognitio Juris chega ao seu décimo quinto número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualiz...
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Cognitio Juris Ano VI - Número 16 - Dezembro 2016 ISSN 2236-3009 Apresentação A Revista Cognitio Juris chega ao seu décimo sexto número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atual...
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O presente livro possui o escopo de abordar os crimes disciplinados na Lei 8.666 de 1993.
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Este trabalho tem como objetivo a discussão sobre a importância da transação penal, instituto próprio do Procedimento Sumaríssimo instituído pela Lei 9.099/1995 – Lei dos Juizados Especiais Crimina...
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EXAME XI A XXI DA OAB    Por ROBERTA ANDRADE
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Esta pequena coletânea tem o objetivo de esclarecer algumas dúvidas, em ética, dos Bacharéis de Direito que buscam a aprovação no exame de ordem da OAB.
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A presente pesquisa tem como tema O Sacrifício de Neonatos nas Comunidades Indígenas Yanomami de Roraima e o Ordenamento Jurídico Penal. Como objetivo geral: Analisar a Perspectiva do Ordenamento J...
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