Livros independentes de Direito Penal - Página 10

A DITADURA DA TOGA, O SUPREMO CORTE DA SUPREMA CORTE

Sinopse

“Que teríamos feito sem os juristas alemães?” (Adolf Hitler) Quando um tribunal de última instância se pronuncia, sua...

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PLANILHA DE PROPINAS DA ODEBRECHT EXPLICADA

CRIMINOLOGIA Por O JURISTA

Sinopse

Quando corruptos e corruptores se encontram é uma festa!!! O Brasil esteve entregue no início do século XXI aos saqueadores dos cofres públicos. Houve uma conjunção de fatores que propiciaram este ...

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Afinal, o que vên sendo escondido por trás da Lei 11.340? - Parte I

Sistema Jurídico brasileiro de joelhos ante o mundo! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Why seeing, do people insist on not wanting to see? “As pessoas nada fizeram e em todo acreditaram por que estavam sendo enganadas e manipuladas o tempo todo pelos habilidosos e degradantes Meios...

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Os Três Agentes Caras de pau - Vol I

Todo mal nasce na mente do homem Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

“Em qualquer circunstância de uma ação penal, os julgadores nunca, entenda-se bem, nunca podem deixar que suas emoções venham a controlar a razão!” A vida nos ensina a identificar a enorme qua...

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Revisão do uso da pistola calibre .40 e a sua adequação com o instituto da legítima defesa frente ao Direito Penal Brasileiro

Por Felipe da Silva Breunig

Sinopse

Este trabalho trata do ensino e treinamento da pistola calibre .40S&W, de sua adequação para utilização na atividade policial e o consequente combate à criminalidade. Também será feito um cotejo en...

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REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Teoria da Proteção Integral, argumentos a favor e contra a maioridade penal e uma análise do Projeto PEC 171/93 Por JOSIMAR SOUSA

Sinopse

A redução da maioridade penal no Brasil é um assunto que ganhou e vem ganhando cada vez mais espaço na sociedade e permitindo grandes debates. A maioridade penal é prevista na Constituição Federal ...

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A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

E A CONDENAÇÃO CRIMINAL DOS CONGRESSISTAS Por ADRIANO SALES

Sinopse

A discussão sobre a suspensão automática do mandado dos congressistas surgiu precipuamente com os diversos ilícitos cometidos pelos próprios congressistas nos últimos anos, sendo que a matéria em e...

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Ilicitude e Erro

As excludentes de ilicitude e as teorias do erro no Direito Penal Brasileiro Por Paulo Figueiredo Fonseca Lima

Sinopse

O livro resulta de meus estudos para concursos públicos, em especial carreiras jurídicas de membro do Poder Judiciário e Ministério Público Estadual. A obra é orientada por material doutrinário, au...

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A verdade não contada no caso Maria da Penha - Vol.I

"Três coisas não podemos esconder por muito tempo; o sol, a lua e a verdade!" Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

“Três coisas não podemos esconder por muito tempo! O sol, a lua e a verdade” - Buda Tal como o anotamos no livro copilado na sua versão original, havendo sido escandalosamente ludibriados e desre...

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Hipocrisía

Desmistificando falsos mitos! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

“Se o sujeito da prova foi integralmente testemunhal havendo plantado falsidades na justiça como constatado, e se as provas materiais, documentais, exames, laudos e pareceres técnicos que existe...

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Extermínio de Homens - Vol.II

"a injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos!" Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Os governos estaduais e federal sabem da inoperância e corrupção do sistema penitenciário, mas o mantém para enganar e manipular a sociedade que neles ingenuamente acredita. Ainda pior quando uma g...

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Cognito Juris

Por Ano VI - Número 16 - Dezembro 2016

Sinopse

Cognitio Juris Ano VI - Número 16 - Dezembro 2016 ISSN 2236-3009 Apresentação A Revista Cognitio Juris chega ao seu décimo sexto número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atual...

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Segunda gestação

E mais: a vitória do genuíno amor cristão Por Paulo Martins de Oliveira Belo

Sinopse

"Porventura pode uma mulher esquecer-se tanto de seu filho que cria, que não se compadeça dele, do filho do seu ventre? Mas ainda que esta se esquecesse dele, contudo eu não me esquecerei de ti" (I...

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ANÁLISE JURÍDICA DO ART. 16-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR

direito de defesa na fase de investigação Por GIOVANNA SAID SILVA

Sinopse

A presente pesquisa tem como tema a análise jurídica do 16-A do Código de Processo Penal Militar: direito de defesa na fase de investigação. O objetivo é analisar os efeitos do art. 16-A no Código ...

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LULA E O CASO DO TRIPLEX

POLÍTICA Por O CRÍTICO

Sinopse

Tenho acompanhado a trajetória do Lula e do PT desde 1989 quando da campanha presidencial na qual Lula e Fernando Collor travaram o segundo turno uma luta entre a esquerda e a Direita pelo cargo de...

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COLETANIA DE ARTIGOS JURÍDICOS ELABORADOS ENQUANTO ESTUDANTE DE DIREITO NA UNIVERSIDADE UNICEUB-DF

Artigos Jurídicos Por Jamil Antonio Neto

Sinopse

Artigos Jurídicos atuais para o momento histórico em que vivemos. Trata-se sobre a realidade fática brasileira e conteúdo jurídico relevante.

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O combate à comercialização ilegal de órgãos humanos por meio da superação dos entraves no processo de doação e transplante

Por Letícia Meneguette Celin

Sinopse

Este livro é resultado do trabalho de conclusão de curso apresentado ao Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para a conclusão do Ba...

Versão impressa R$ 50,60 | Versão Ebook R$ 30,40

A IMPUTABILIDADE DO MENOR INFRATOR NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO

Por João Antônio das Chagas Silva

Sinopse

A questão da imputabilidade penal do menor de dezoito anos tem sido extremamente debatida pelos mais diversos setores da sociedade. Seja nas mesas de bares, no trabalho, nas casas do Congresso Nac...

Versão impressa R$ 37,10

Lei de Tortura

Por Karina Santos da Silva

Sinopse

Embora já tratada em documentos internacionais, no Brasil, a prática da tortura foi veemente proibida com a promulgação da Constituição Federal em 1.988, sendo o crime regulamentado com lei específ...

Versão impressa R$ 47,06 | Versão Ebook R$ 60,91

Segurança pública

estamos lutando a guerra errada Por Líbero Penello de Carvalho Filho

Sinopse

É indiscutível que se trava, hoje em dia, uma guerra contra a criminalidade, tendo, de um lado, o Estado e, de outro, o criminoso. O Estado defende seu povo, principal alvo da violência. O criminos...

Versão impressa R$ 153,40 | Versão Ebook R$ 23,62

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