Livros independentes de Direitos Civis - Página 3

Dicas práticas do dia a dia para síndicos, administradoras e moradores. Por RICHARD FRANKLIN MELLO D´AVILA

Sinopse

Visando primordialmente levar até você relevante contribuição para a saúde de seu condomínio, após largo estudo, reuni uma gama de informações do dia a dia e compilei os pontos que julgo mais cotid...

Versão impressa R$ 91,16 | Versão Ebook R$ 32,66

A EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL COMO POLÍTICA PÚBLICA:

relações étnico-raciais e a importância na ressocialização Por JÚLIO CÉSAR VIANA VIEIRA

Sinopse

O estudo destaca sobre a educação no sistema prisional como política pública: relações étnico-raciais e a importância na ressocialização. E por objetivos específicos discorre sobre o Sistema Prisi...

Versão impressa R$ 43,88 | Versão Ebook R$ 27,01

Anotações sobre a Lei Brasileira de Inclusão

Estatuto da Pessoa com Deficiência Por Gisele de Assis Campos

Sinopse

A presente obra trata da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Versão impressa R$ 45,21

PUBLICIDADE INFANTIL NA INTERNET

Por Márcio Magliano Barbosa

Sinopse

https://editoranorat.com.br/ Título: PUBLICIDADE INFANTIL NA INTERNET Autor: Márcio Magliano Barbosa Editora Norat 1ª edição Publicação: 21 de agosto de 2022 Categoria: Jurídico 197 p...

Versão impressa R$ 53,86

ATUAÇÃO DA PM FRENTE ÀS REINTEGRAÇÕES DE POSSE

Por Thiago Augusto Ferreira da Costa

Sinopse

Este é um trabalho elaborado no Bacharelado em Segurança Pública. Os eventos que envolvem o cumprimento de mandados de reintegrações de posse, acontecidos no estado do Paraná, foram estudados por e...

Versão impressa R$ 42,49

Ética, Cidadania, Direito e Gestão

Uma Introdução Por Carlos Vicente Coutinho Neto e Carla Cristina Coutinho Garcia

Sinopse

Uma abordagem direta, didática e fascinante sobre diferentes campos das Ciências Humanas que interessam a gestores, operadores do direito, educadores e estudantes em geral: O que é Ética? O que é C...

Versão impressa R$ 50,69 | Versão Ebook R$ 22,49

O Perito e a Justiça

Teoria e Prática Por ANTONIO CARLOS MORAIS e CARLO ROGÉRIO MORAIS

Sinopse

O Períto e a Justiça é uma obra foi produzida especialmente para auxiliar os operadores do direito, peritos judiciais, extrajudiciais, peritos assistentes, professores e estudantes que queiram dese...

Versão impressa R$ 205,02 | Versão Ebook R$ 100,47

Direito à cidade e participação popular na política urbana da cidade do Natal – RN

uma crítica sociojurídica ao direito urbanístico Por Ana Mônica Medeiros Ferreira

Sinopse

O livro aponta os resultados da tese de doutoramento da autora no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Fundamentada em uma perspectiva dia...

Versão impressa R$ 62,07

Anotações à Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006 - Atualizado Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior

Sinopse

Descubra o segredo dos concursos públicos neste guia atualizado até 26/03/2024! Fruto das meticulosas anotações do autor durante sua jornada de estudo, este livro é uma obra-prima condensada. Ex...

Versão impressa R$ 45,62 | Versão Ebook R$ 29,27

Direitos Fundamentais, Cidadania e Democracia

Por Ariane Ferreira Ferro, Elias Henrique dos Santos Filho, Teófanes Carnaúba dos Santos e Thayse Edith Coimbra Sampaio

Sinopse

A obra Direitos Fundamentais, Cidadania e Democracia, organizada pela Comissão de Educação Jurídica, Estágio e Exame de Ordem, da 3ª Subseção da OAB-AL, apresenta textos que nos provocam a continua...

Versão impressa R$ 54,90

Direitos humanos na transição paradigmática

a construção de um pluriversalismo decolonial Por Antonio de Melo Guerra Neto

Sinopse

Esse livro analisa a fragilidade espistemológica orientada pela característica universalista dos Direitos Humanos proposta desde a criação da Organização das Nações Unidas (ONU). Ao longo desta pes...

Versão impressa R$ 54,61

Direito Contemporâneo Brasileiro:

Temas atuais nas ciências jurídicas. Por François Silva Ramos; Lucas Coelho Nabut; Marcelo Venturoso de Sousa; Viviane Saud Sallum Gonçalves,.

Sinopse

A ciência vem experimentando um novo momento. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecnologia da informação ne...

Versão impressa R$ 54,68 | Versão Ebook R$ 30,40

Temas contemporâneos de responsabilidade civil

Por Karenina Carvalho Tito; Auricélia do Nascimento Melo; Maria Gessi-Leila Medeiros

Sinopse

Esta coletânea apresenta os Temas atuais e contemporâneos de Responsabilidade Civil e se inclui dentre as iniciativas da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB-Piauí, pois constitui-se num po...

Versão impressa R$ 46,24

Sandbox Regulatório para Laboratórios de Inovação do Ministério Público Brasileiro

Possibilidades e Contribuições Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

Esta obra explora a aplicação de sandboxes regulatórios em laboratórios de inovação no setor público, focando no Ministério Público brasileiro. O estudo investiga como esses ambientes regulatórios ...

Versão impressa R$ 42,71 | Versão Ebook R$ 27,01

Interamericanização do Direito Constitucional e Constitucionalização do Sistema Interamericano

Por Siddharta Legale; Melina Fachin; André de Carvalho Ramos

Sinopse

Essa obra foi organizada em quatro eixos de artigos com a predominância das seguintes características: (i) Teoria sobre direitos humanos; (ii) Sistema Interamericano de Direitos Humanos; (iii) Caso...

Versão impressa R$ 76,90

Presença Sindical e Acadêmica

Fatos jurídicos e históricos da formação coletiva Por Clovis Renato Costa Farias

Sinopse

Esta obra demarca um momento social, com ênfase na formação jurídica e histórica dos movimentos de classe, distribuídos em sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais, conforme o mod...

Versão impressa R$ 45,38 | Versão Ebook R$ 21,36

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

Por Lory Brioschi Uhlig

Sinopse

A previsão de regras diferenciadas para pessoas com deficiência está no artigo 201, § 1.º, da Constituição Federal de 1988, mas só foi regulamentada em 2013, com a Lei Complementar n.º 42, de 8 de ...

Versão impressa R$ 49,44

Justiça em Julgamento

Não há nada encoberto que não haja de revelar-se, nem oculto que não haja de saber-se! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Nem tudo o que parece é! Para participar das três fases da ação penal 0901958267 transitada na 1ª.Vara do Júri da comarca de Fortaleza foram designadas três autoridades : O Delegado Quintino que f...

Versão impressa R$ 94,87

A justiça restaurativa como mecanismo de gestão de conflitos de gênero

Por Romana Leite Vieira

Sinopse

A presente pesquisa consiste em analisar a aplicabilidade dos instrumentos previstos na Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, especificamente quanto à efetividade das medida...

Versão impressa R$ 63,78

Lei orgânica da Assistência Social para concursos

comentada artigo por artigo Por Fabiana Fernandes de Godoy

Sinopse

A Lei Orgânica da Assistência Social é de aprendizado obrigatório para concursos relacionados à área jurídica e às áreas Médica/Assistência Social, em todos os níveis. A Lei Orgânica da Assistê...

Versão impressa R$ 50,74 | Versão Ebook R$ 32,66

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