Livros independentes de Direitos Civis - Página 5

Os desafios do direito e a judicialização da sociedade

Temas de Direito Por Temístocles Telmo Ferreira Araújo e outros

Sinopse

A ideia do livro nasceu ainda nas primeiras orientações do Trabalho de Conclusão do Curso – TCC dos meus orientandos, Bruna, Renan e Flaviane em meados de 2020. Sempre digo a aqueles que vou orient...

Versão impressa R$ 49,61 | Versão Ebook R$ 22,49

DEMOCRACIA entre direito do Estado e direito mundial

Por Friedrich Müller

Sinopse

As novas formas de ação por nós desenvolvidas funcionam sem o Estado-nação. À medida que essa luta não deve levar apenas a padrões e princípios ético globais, mas também à criação de mecanismos nor...

Versão impressa R$ 217,41 | Versão Ebook R$ 123,07

Temas contemporâneos de responsabilidade civil

Por Karenina Carvalho Tito; Auricélia do Nascimento Melo; Maria Gessi-Leila Medeiros

Sinopse

Esta coletânea apresenta os Temas atuais e contemporâneos de Responsabilidade Civil e se inclui dentre as iniciativas da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB-Piauí, pois constitui-se num po...

Versão impressa R$ 46,24

A constitucionalização dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos

Por Rafael Fernandes Gomes Moreira

Sinopse

Esta obra tem como objetivo principal refletir sobre os efeitos constitucionais gerados pela recepção dos tratados e convenções internacionais que versam sobre Direitos Humanos no ordenamento juríd...

Versão impressa R$ 40,04 | Versão Ebook R$ 21,36

Acesso à justiça e os avanços do Direito no contexto da crise do Covid-19

Por José Orlando Ribeiro Rosário, Leonardo Oliveira Freire (Orgs.)

Sinopse

A realidade do séc. XXI a partir de 2019 com a chegada da Pandemia do Covid-19 gerou um grande impacto na vida humana. Um vírus extremamente contagioso passou a interferir nas relações sociais huma...

Versão impressa R$ 43,20

Interamericanização do Direito Constitucional e Constitucionalização do Sistema Interamericano

Por Siddharta Legale; Melina Fachin; André de Carvalho Ramos

Sinopse

Essa obra foi organizada em quatro eixos de artigos com a predominância das seguintes características: (i) Teoria sobre direitos humanos; (ii) Sistema Interamericano de Direitos Humanos; (iii) Caso...

Versão impressa R$ 76,90

Ensaios de direito contemporâneo:

Abordagens no ambiente universitário. Por François Silva Ramos; Lucas Coelho Nabut; Marcelo Venturoso de Sousa; Maria Antonia Borges.

Sinopse

A ciência vem experimentando um novo momento. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecnologia da informação nes...

Versão impressa R$ 54,47 | Versão Ebook R$ 30,40

Direito Contemporâneo Brasileiro:

Temas atuais nas ciências jurídicas. Por François Silva Ramos; Lucas Coelho Nabut; Marcelo Venturoso de Sousa; Viviane Saud Sallum Gonçalves,.

Sinopse

A ciência vem experimentando um novo momento. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecnologia da informação ne...

Versão impressa R$ 54,68 | Versão Ebook R$ 30,40

Políticas Afirmativas: A Aposentadoria Especial para Pessoas Transexuais

Por Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho

Sinopse

A transexualidade é uma realidade, tratando-se da situação em que um indivíduo biologicamente nascido com o gênero masculino passa a reivindicar para si o gênero feminino, e o nascido biologicament...

Versão impressa R$ 39,10 | Versão Ebook R$ 22,49

Capoeira: da criminalização pelo Código Penal de 1890

ao reconhecimento de seu caráter educacional e formativo Lei 17.566/2021 da cidade de São Paulo Por François Silva Ramos; Claudete Inês Kronbauer; Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo; Leilane Virgínia Vieto Penariol

Sinopse

No Brasil a população negra representa a maior parcela dos cidadãos. Nada menos que 56% dos 212 milhões de habitantes. Contudo, não é a superioridade numérica que determina esta ser a mais vitimada...

Versão impressa R$ 49,90 | Versão Ebook R$ 32,66

Racismo Acadêmico no Brasil

desafios para um direito antidiscriminatório Por Lúcio Almeida (Org).

Sinopse

A ideia central dos artigos reunidos em Racismo Acadêmico no Brasil: desafios para um Direito Antidiscriminatório é de que a universidade é a última fronteira de combate ao racismo e que cabe aos s...

Versão impressa R$ 75,63 | Versão Ebook R$ 32,66

Direitos humanos na transição paradigmática

a construção de um pluriversalismo decolonial Por Antonio de Melo Guerra Neto

Sinopse

Esse livro analisa a fragilidade espistemológica orientada pela característica universalista dos Direitos Humanos proposta desde a criação da Organização das Nações Unidas (ONU). Ao longo desta pes...

Versão impressa R$ 54,61

Direito à memória e à verdade

dos casos Vladimir Herzog e Guerrilha do Araguaia ao revisionismo histórico Por Elisa Hartwig

Sinopse

O livro estabelece paralelismos entre o período militar e a situação atual do país, indicada por muitos especialistas como uma pós-democracia. Isto pois, além de o Brasil estar vivenciando uma ins...

Versão impressa R$ 52,84 | Versão Ebook R$ 21,36

Novas perspectivas de Direito Ambiental do Trabalho e do Consumidor

Por Fabrício Germano Alves, Yanko Marcius de Alencar Xavier & Kleber Soares de Oliveira Santos

Sinopse

No texto é possível encontrar capítulos específicos sobre as seguintes temáticas: litígios climáticos na defesa do clima; aquecimento global e o princípio da integridade do sistema climático; o con...

Versão impressa R$ 87,46

Prestação jurisdicional e diferentes formas de acesso à justiça

Por Yanko Marcius de Alencar Xavier, Fabrício Germano Alves & Thiago Oliveira Moreira

Sinopse

No texto é possível encontrar capítulos específicos sobre as seguintes temáticas: decisões descentralizadoras do Supremo Tribunal Federal e direitos fundamentais na crise causada pela COVID 19; tri...

Versão impressa R$ 91,40

Prescrição na cobrança de cotas condominiais

Por Guida Scarlath Ranaira Bonfim de Sousa

Sinopse

O presente trabalho teve como tema central a cobrança de cotas condominiais, especificamente tratou sobre a prescrição na cobrança judicial de cotas condominiais. Com o objetivo geral de analisar q...

Versão impressa R$ 54,68 | Versão Ebook R$ 38,31

Ética, Cidadania, Direito e Gestão

Uma Introdução Por Carlos Vicente Coutinho Neto e Carla Cristina Coutinho Garcia

Sinopse

Uma abordagem direta, didática e fascinante sobre diferentes campos das Ciências Humanas que interessam a gestores, operadores do direito, educadores e estudantes em geral: O que é Ética? O que é C...

Versão impressa R$ 50,69 | Versão Ebook R$ 22,49

Lavagem de capitais: combate à criminalidade econômica e a preservação dos direitos fundamentais

Por Rodrigo Cavalcanti

Sinopse

Um dos maiores males para qualquer sociedade são as práticas criminosas, especialmente no contexto dos crimes financeiros e econômicos. As ações criminosas deste tipo constituem entrave à ordem púb...

Versão impressa R$ 54,55

LEI N° 8.213/1991

Lei da Previdência Social e Planos de Benefícios Por Governo Federal

Sinopse

Compilado da Lei n° 8.213/1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

Versão impressa R$ 42,54 | Versão Ebook R$ 27,01

Diálogos Jurídicos Contemporâneos

Por Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo; François Silva Ramos; Mateus Castro Alves França; Lucas de Oliveira Gonçalves Toledo

Sinopse

Quando temos o direito por foco, sabemos que estamos diante de uma ciência de proporção imensa, que aborda inúmeras temáticas distintas e até mesmo vários pontos diferentes sobre um mesmo tema. Iss...

Versão impressa R$ 54,74 | Versão Ebook R$ 30,40

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