Sinopse
O Direito em virtude de seu interesubjetivismo, de seus robustos institutos e de seu impacto inelutável perante a sociedade, precisa ser constantemente revisitado. Os mais complexos conceitos do D...
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A obra apresenta possíveis soluções para uma das futuras consequências decorrentes de eventual negligência quanto aos mecanismos de prevenção, equipamentos de proteção individual do trabalhador ...
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Teoria e Prática    Por JOÃO LUIS AGUIAR
Sinopse
O livro Perícia em Contratos de Crédito Rural é distribuindo, além da introdução e referencial bibliográfico, em seis capítulos: 1. A inteligência artificial na agricultura; 2. Conceito e legislaçã...
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Working Papers    Por Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa
Sinopse
Os 10 artigos que compõem a presente obra coletiva são publicados para estimular o debate público, coletivo e plural, aberto à crítica e ao diálogo, das temáticas neles desenvolvidas, com a finalid...
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Série Concursos & Cursos    Por Lázaro Nunes Teixeira
Sinopse
Acreditando que o ser humano, mesmo sem se expressar, rascunha mentalmente o desejo de conhecer a Seguridade Social, o autor apresenta nesta obra o conteúdo ideal para transformar esse sonho em rea...
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ALETARAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO    Por Olanira Anversi
Sinopse
O nome é a parte integrante do direito da personalidade, que irá individualizar cada pessoa no seu meio familiar e social. São dois elementos que constitui o nome, o prenome e o patronímico. O p...
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Sinopse
A experiência do pluralismo jurídico surge da constatação que todo o direito é conformado, historicamente, por milhares de microestruturas normativo- comportamentais – tais como os dentes-de-leão -...
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CIÊNCIAS SOCIAIS    Por O JURISTA
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O trabalho é um direito e nenhum governante pode impedir o cidadão de exercer sua atividade laboral honesta e que ajuda enriquecer a sociedade com seu produto ou serviço. Nenhuma desculpa deve ser ...
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Artigos Jurídicos    Por Jamil Antonio Neto
Sinopse
Artigos Jurídicos atuais para o momento histórico em que vivemos. Trata-se sobre a realidade fática brasileira e conteúdo jurídico relevante.
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DIREITO PENAL    Por O JURISTA
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Deus criou homens, animais, plantas e toda espécie de seres vivos com capacidade e armas naturais para se defenderem e se necessário matar o agressor e predador. Nem o Estado pode usurpar do indiví...
Versão impressa R$ 50,71 | Versão Ebook R$ 25,88
Sinopse
A presente obra possui capítulos específicos abordando os fundamentos, a partir da legislação e da visão jurisprudencial, e a sistemática da responsabilização civil dos seguintes profissionais libe...
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A presente obra possui capítulos específicos abordando os fundamentos, a partir da legislação e da visão jurisprudencial, e a sistemática da responsabilização civil dos seguintes profissionais libe...
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Sinopse
Na obra Dona Flor e o sujeito de direito sob a ótica do desejo, a autora analisa o diálogo entre Direito e Literatura, pautado fundamentalmente em um prisma de crítica à lógica estritamente dogmáti...
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Min.Publico e Judiciário:Corrupção e ImpunidadeFalsidade    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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Quando se aborda a ação penal 0901958267 transitada na 1ª. Vara do Júri da comarca de Fortaleza não podemos deixar de tratar os temas falsidade, corporativismo, corrupção e impunidade já que de se ...
Versão impressa R$ 81,40
Sinopse
Descubra o guia definitivo para entender e dominar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como nunca antes. Em "Anotações ao Estatuto da Criança e do Adolescente", mergulhe em um recurso esse...
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Sinopse
A presente obra surge no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAPES/PRINT – EDITAL nº. 41/2017), na linha “Sustentabilidade, desenvolvi...
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Primeiros passos práticos    Por Julis Orácio Felipe
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A lei geral de proteção de dados chegou para colocar ordem na gestão de dados de pessoas naturais. Antes considerada terra sem lei, a gestão de dados pessoais, de pessoas naturais, passou agora a g...
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Lei 7.716 de 05.jan.1989    Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
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********** ATUALIZADO EM 11/02/2022 ************ PRECONCEITO: trata-se de uma opinião formada previamente sobre certo assunto. No contexto legal, refere-se a uma opinião de demérito pré-estabele...
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Sinopse
A presente obra, coordenada pelos professores Adriana Campos Silva e Adamo Dias Alves reúne diversos trabalhos acerca de Direito Político, versando de temas como democracia, segurança jurídica e fe...
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Afinal    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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Why seeing, do people insist on not wanting to see? “As pessoas nada fizeram e em todo acreditaram por que estavam sendo enganadas e manipuladas o tempo todo pelos habilidosos e degradant...
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