Livros independentes de Direito - Página 11

Marco jurídico relativo ao fluxo transnacional de pessoas Por Paulo Henrique Faria Nunes

Sinopse

A Lei de Migração (Lei 13.445/2017) representou não somente uma inovação no sistema jurídico brasileiro. Trata-se antes de uma adequação do regime migratório à Constituição Federal e às normas inte...

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Uma flecha no coração de Hans Kelsen

Por Carlos Alberto dos Santos Dutra

Sinopse

Este livro é uma coletânea de artigos redigidos pelo autor entre 1994 e 2004 e publicados em jornais do estado de Mato Grosso do Sul. O primeiro capítulo versa sobre o tema indigenismo e o segundo ...

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Educação Jurídica e Função Social

Crise e cumplicidade do Estado Brasileiro Por Josiel Carvalho

Sinopse

O crescente aumento no número de Instituições de ensino superior que ofertam cursos de Direito vem servindo como argumento de que a atual crise da Educação Jurídica decorre da desenfreada autoriza...

Versão impressa R$ 55,07 | Versão Ebook R$ 25,88

Noções de Direito Militar

Por Ademir Antonio Minani

Sinopse

Este livro trata de um ramo especial do Direito concernente aos integrantes das Forças Armadas, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, instituições que devem obediência e respe...

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PASSAGEM FORÇADA X SERVIDÃO DE PASSAGEM

Distinções entre os Institutos Por Joanita Zacchi de Campos

Sinopse

Esta obra trata de dois temas de grande importância no mundo jurídico: passagem forçada e servidão ou, mais especificamente, servidão de trânsito, também chamada de passagem. Institutos diversos e ...

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Segurança Pública em Roraima: Estudos de Caso da Polícia Cívil

Por Simone Arruda do Carmo (organizadora)

Sinopse

O objetivo da presente obra, intitulada “Segurança Pública em Roraima: Estudos de Caso da Polícia Civil”, é refletir sobre a realidade da Segurança Pública com base em um conjunto de reflexões alic...

Versão impressa R$ 66,57

QUALIDADE DE VIDA DAS CIDADES

Um roteiro para diagnóstico de gestão a partir do Caso da Galeria dos Estados, em Brasília – DF Por Niedjha Abdalla-Santos

Sinopse

A manutenção de espaços públicos urbanos, como praças, parques, passagens de pedestres, estações metroviárias e rodoviárias não costuma ser vista sob a ótica ambiental. Tragédias do dia-a-dia das...

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Direito e Sociedade - volume 2: Marcelo Neves como intérprete do pensamento jurídico contemporâneo

Por João Paulo Allain Teixeira; Leonam Liziero

Sinopse

Essa obra, publicada pela Editora Meraki, traz 8 estudos sobre a obra de Marcelo Neves. Neste Volume 2 constam artigos que discutem a contribuição de Neves para a Teoria do Direito (em especial rel...

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ACESSO À JUSTIÇA: Aspectos constitucionais e sociais

Por José Orlando Ribeiro Rosário; Cristina Foroni Consani; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Celso Luiz Braga de Castro

Sinopse

Esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca de problemas atuais relacionados ao acesso à justiça no âmbito dos direitos e garantias constitucionais, como o direito de ação, o pr...

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LGPD - Manual de Conformidade

Por Cleórbete Santos

Sinopse

Com a chegada da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), empresas e profissionais que lidem com dados pessoais deverão atender a diversos princípios e requisitos de privacidade necessário...

Versão impressa R$ 116,89

O Direito dos Reis

O Direito Nobiliário e Dinástico na Perspectiva da Teoria e Filosofia do Direito Por Evandro Monteiro de Barros Junior

Sinopse

Neste livro toda a discussão gira em torno da origem e da legitimidade do direito de governar. Muito mais do que uma simples questão de linhagem familiar, a leitura demonstra que o monarca é, acima...

Versão impressa R$ 107,73 | Versão Ebook R$ 43,96

Legislação Empresarial

Curso Técnico em Administração Por Elias Brito de Lima

Sinopse

Extraido da Nota do Auotr: Com o objetivo de propor subsídios pedagógicos para Professores e Alunos do Curso Técnico, este autor não tenta esgotar os temas aqui propostos, porém, é um trabalho...

Versão impressa R$ 55,32

1.500 Questões de Código de Trânsito Brasileiro

e Principais Resoluções CONTRAN Por Fábio G. Sobreira da Silva

Sinopse

EDIÇÃO 2020. Como Professor de Legislação de Trânsito nas modalidades on-line e presencial em diversos cursos preparatórios para concursos públicos, percebo que o estudo da Legislação de Trânsito, ...

Versão impressa R$ 162,75

Desjudicialização

Conflitos coletivos do trabalho Por Clovis Renato Costa Farias

Sinopse

SUMÁRIO CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO .......................................22 CAPÍTULO 2 - PROPEDÊUTICA SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA DIMENSÃO E SUA EFETIVAÇÃO .............................

Versão impressa R$ 84,41 | Versão Ebook R$ 43,96

Dicionário Societário

Por Rubia Gouvea Andreassa

Sinopse

Dicionário Societário é um livro idealizado para ajudar todos aqueles que possuem interesse na área societária. Com linguagem leve, fácil e didática, o objetivo dessa obra é discorrer de forma b...

Versão impressa R$ 64,32

ACESSO À JUSTIÇA:

Perspectivas Jusfilosóficas Por José Orlando Ribeiro Rosário; Cristina Foroni Consani; Ricardo Tinoco de Góes; Celso Luiz Braga de Castro

Sinopse

Esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca de problemas atuais relacionados ao acesso à justiça e suas conexões com a hermenêutica e a argumentação jurídica, tendo como referen...

Versão impressa R$ 40,91 | Versão Ebook R$ 21,36

Orçamento Participativo

Reflexões e Perspectivas no Contexto Histórico Brasileiro Por Pedro Henrique Moreira Simões

Sinopse

Hoje em dia, não existe mais qualquer dúvida acerca da importância que tem o orçamento público para a subsistência de qualquer Estado. No Brasil, País que adotou, nos termos da Constituição Feder...

Versão impressa R$ 51,39 | Versão Ebook R$ 27,01

Desenvolvimento, tributação e subdesenvolvimento

Por Luciana Grassano de Gouvêa Melo; Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti; Walber de Moura Agra

Sinopse

"Desenvolvimento, Tributação e Subdesenvolvimento" é uma obra essencial para aqueles interessados em compreender a interseção entre questões econômicas, tributárias e sociais que afetam o Brasil e ...

Versão impressa R$ 71,84

Vade mecum TRF3

Legislação complementar para a 2ª fase do concurso da Magistratura Federal Por Eduardo Siegmann

Sinopse

O Vade Mecum TRF3 foi idealizado para atender às necessidades específicas daqueles que estudam para os concursos da Magistratura Federal, com enfoque na segunda fase do certame. Consiste na consoli...

Versão impressa R$ 161,03

TIROCÍNIO POLICIAL

Modelo Teórico da Tomada de Decisão em Situação de Perigo Por Walter de Lacerda Aguiar

Sinopse

Este livro estabelece um modelo teórico das formas como são tomadas as decisões de um policial em situação de perigo. Em matéria de Criminologia, apresentamos o processo de seleção de escolha, o...

Versão impressa R$ 88,86 | Versão Ebook R$ 43,95

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