Livros independentes de Direito Civil - Página 6

O REGIME DA PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS

Sinopse

O presente trabalho teve como objetivo analisar um dos regimes matrimoniais mais raramente utilizados na prática brasileira, que cuida-se do regime de separação final nos aquestos, tecendo-se ampla...

Versão impressa R$ 37,23 | Versão Ebook R$ 21,36

As funções contramajoritária e representativa do Supremo Tribunal Federal

do reconhecimento à efetivação dos direitos fundamentais das minorias Por Laís Nóbrega Aires Campêlo

Sinopse

Incumbe assentar que muitas foram as lutas travadas, ao longo da história, conforme será por nós analisado, até que se chegasse à conclusão de que o Poder Soberano poderia e deveria ser balizado,...

Versão impressa R$ 38,19

O DIREITO A INFERÊNCIAS RAZOÁVEIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: O EMPODERAMENTO DO TITULAR DO DADO EM FACE DAS DECISÕES AUTOMATIZADAS

Por LEONARDO VENTURA MACIEL

Sinopse

https://editoranorat.com.br Sinopse: A presente obra tem por objetivo a análise do arcabouço normativo de sustentação do princípio da autodeterminação informativa e do direito à proteção d...

Versão impressa R$ 58,54

A cooperação jurídica internacional na justiça federal da 5ª região

observações empíricas baseadas no sistema PJE Por Bruno Pereira de Andrade

Sinopse

O presente trabalho, portanto, tem o objetivo geral de examinar a efetividade na prática desses atos, através de uma análise de dados empíricos, traçando-se o perfil dessa atuação, observada a efic...

Versão impressa R$ 76,25

Vade Mecum

Procurador Guaratuba/PR Por Up Concursos

Sinopse

Você encontrará: Código de Processo Civil Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/1...

Versão impressa R$ 138,17

Vade Mecum PGE Pará

Legislação Complementar Normas Estaduais Por Up Concursos

Sinopse

Você encontrará as normas estaduais previstas no edital e passíveis de cobranças na segunda fase do concurso para Procurador do Estado do Pará.

Versão impressa R$ 145,19

Vade Mecum PGE Pará

Legislação Complementar Normas Federais Por Up Concursos

Sinopse

Este Vade Mecum contém as normas federais que serão alvo de cobrança nas provas discursivas do concurso para Procurador do Estado do Pará. Observação – restaram excluídas do presente Vade Mecum ...

Versão impressa R$ 142,34

Temas contemporâneos de responsabilidade civil

Por Karenina Carvalho Tito; Auricélia do Nascimento Melo; Maria Gessi-Leila Medeiros

Sinopse

Esta coletânea apresenta os Temas atuais e contemporâneos de Responsabilidade Civil e se inclui dentre as iniciativas da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB-Piauí, pois constitui-se num po...

Versão impressa R$ 46,24

CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA NO CONTEXTO PRÁTICO DA LEI MARIA DA PENHA

: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL LOCAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Por KAROLINE DIAS SALES DE PAULA

Sinopse

Este livro tem o objetivo de explanar a importância da efetividade trazida pela normatização formal à proteção da mulher, vítima de violência doméstica, Lei 13.340/06, a qual traz como único cr...

Versão impressa R$ 77,22 | Versão Ebook R$ 38,31

RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL

Por Tatiana C dos Reis Filagrana

Sinopse

Os comportamentos decorrentes da prática de alienação parental ganharam importância a partir das pesquisas realizadas por Richard Gardner, definida pelo mesmo, como Síndrome de Alienação Parental, ...

Versão impressa R$ 99,06 | Versão Ebook R$ 66,56

Perícia Médica Militar

Conceitos Básicos Por Rodrigo Cézar de Souza, João Nicolle Tupina Nogueira, Reginaldo Inojosa Carneiro Campello

Sinopse

Livro de conceitos básicos sobre perícia médica em organização militar, especificamente no Exército. Material de estudo de interesse de médicos das Forças Armadas e de médicos peritos da Justiça Fe...

Versão Ebook R$ 31,63

TRIBUNAIS VIRTUAIS

NO EPICENTRO DA LOUCURA Por LUCAS VERSALLES

Sinopse

Nesse mar, que nem sempre foi de rosas, todos se aventuraram, tudo novo, tudo mais fácil, quem dera sabíamos que nesse mundo virtual haveria calunias, difamações, fofocas, mentiras e traições. ...

Versão impressa R$ 75,97 | Versão Ebook R$ 27,01

Modernidade e Critica Social: Novos Constitucionalismos e Estudos Decoloniais

Por João Paulo Allain Teixeira e Willaine Araújo Silva (Organizadores)

Sinopse

Um dos mais recorrentes debates nas Ciências Sociais refere-se ao questionamento sobre os limites e possibilidades de realização das promessas da Modernidade. Enquanto projeto de emancipação, a Mo...

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Vade Mecum

Concursos da Advocacia Pública 3 em 1 Por Up Concursos

Sinopse

Este Vade Mecum é um material definitivo de estudo? Não, mas é uma excelente porta de entrada para aqueles que estão direcionados para os concursos da advocacia pública. Isso porque dividimos o mat...

Versão impressa R$ 109,03

VADE MECUM concursos da Advocacia Pública

3 em 1 Por Up Concursos

Sinopse

Este Vade Mecum é um material definitivo de estudo? Não, mas é uma excelente porta de entrada para aqueles que estão direcionados para os concursos da advocacia pública. Isso porque dividimos o mat...

Versão impressa R$ 115,96

CADERNO DE JURISPRUDÊNCIA

ADVOCACIA PÚBLICA Por Up Concursos

Sinopse

SUMÁRIO 1. Constitucional 2. Administrativo 3. Civil 4. Processo Civil 5. Tributário 6. Ambiental 7. Previdenciário 8. Trabalho 9. Processo do Trabalho 10. Penal 11. Processo Penal

Versão impressa R$ 80,10 | Versão Ebook R$ 49,61

VADE MECUM PROVA PEÇA PROCESSUAL

PROCURADOR DE EMBU-GUAÇU/SP Por Up Concursos

Sinopse

PARTE I – PEÇAS PROCESSUAIS 1. Orientações para a peça processual 2. Petição inicial genérica 3. Petição inicial em ação civil pública 4. Petição inicial em ação de reintegração de posse 5. ...

Versão impressa R$ 93,74 | Versão Ebook R$ 66,56

GUARDA MUNICIPAL: MANUAL DE CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FORMAÇÃO E TREINAMENTO; ASPECTOS LEGAIS, ADMINISTRATIVOS E JURÍDICOS

Por Carlos Alexandre Braga

Sinopse

Este é um pequeno roteiro sobre as Guardas Municipais, que teve sua 1ª edição em 1999 e a 2ªº em 2006, e agora 23 anos após a 1ª edição faço esta atualização e ampliação com todos os avanços ocorri...

Versão impressa R$ 87,14 | Versão Ebook R$ 38,31

COPA DO MUNDO DE 2014

das inconstitucionalidades da Lei Geral da Copa (lei nº 12.663/2012) ao estado de exceção informal. Por MARIANA BELCHIOR RIBEIRO FREIRE

Sinopse

O presente estudo propõe-se a debater o plano de fundo arquitetado para receber a Copa do Mundo de 2014 e os eventos a ela correlacionados, buscando mostrar um pouco da realidade que circunda esse ...

Versão impressa R$ 54,82 | Versão Ebook R$ 32,66

A SUCESSÃO LEGÍTIMA NO DIREITO COMPARADO BRASILEIRO-URUGUAIO

Por ROSARIO GIRARDI

Sinopse

O Direito das Sucessões designa o conjunto de normas jurídicas relativas à transmissão do patrimônio de uma pessoa que morreu a seus sucessores e ao direito de uma pessoa a receber a herança de out...

Versão impressa R$ 62,17

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