Todo mal nasce na mente do homem    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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“Em qualquer circunstância de uma ação penal, os julgadores nunca, entenda-se bem, nunca podem deixar que suas emoções venham a controlar a razão!” A vida nos ensina a identificar a enorme qua...
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Teoria da Proteção Integral, argumentos a favor e contra a maioridade penal e uma análise do Projeto PEC 171/93    Por JOSIMAR SOUSA
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A redução da maioridade penal no Brasil é um assunto que ganhou e vem ganhando cada vez mais espaço na sociedade e permitindo grandes debates. A maioridade penal é prevista na Constituição Federal ...
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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As ciências jurídicas vêm experimentando um novo período de evolução. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecno...
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Desmistificando falsos mitos.    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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Pior que contar mentiras é passar a vida toda sendo fiel escravo delas! “Se o sujeito da prova foi integralmente testemunhal havendo plantado falsidades na justiça como constatado, e se as prova...
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Uma (re)análise do crime do artigo 149-A do Código Penal    Por Paulo Figueiredo Fonseca Lima
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O tráfico de pessoas é crime de alto impacto social e econômico, tendo como principais vítimas grupos sociais vulneráveis e ocorre, em sua maioria, entre Estados Soberanos, com transposição de fron...
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"Três coisas não podemos esconder por muito tempo; o sol, a lua e a verdade!"    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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“Três coisas não podemos esconder por muito tempo! O sol, a lua e a verdade” - Buda Tal como o anotamos no livro copilado na sua versão original, havendo sido escandalosamente ludibriados e desre...
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ENTRE A UTOPIA E A REALIDADE    Por RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO
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Desde a realização de suas primeiras práticas no âmbito do sistema legal de países desenvolvidos, na década de 1970, a justiça restaurativa percorreu um caminho no qual atualmente ocupa o centro da...
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protegendo os direitos das mulheres    Por Carlos Arquimedes Rodrigues
Sinopse
Este livro jurídico propõe uma análise profunda e crítica da Lei Maria da Penha, abordando não apenas suas disposições legais, mas também os desafios enfrentados em sua implementação e os avanços ...
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Sinopse
Esse livro trata da análise do fenômeno criminológico na perspectiva da criminogênese e da criminodinâmica, com a abordagem da criminologia atual. Dessa forma, pretende-se analisar a questão do fen...
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Desmistificando falsos mitos!    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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“Se o sujeito da prova foi integralmente testemunhal havendo plantado falsidades na justiça como constatado, e se as provas materiais, documentais, exames, laudos e pareceres técnicos que existe...
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“Que teríamos feito sem os juristas alemães?” (Adolf Hitler) Quando um tribunal de última instância se pronuncia, sua...
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O sistema criminal brasileiro, a par do modo como atualmente é operacionalizado, tornou-se extremamente fastigioso. A ineficiência permeia o corpo legislativo, extremamente inflacionado no que ta...
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estamos lutando a guerra errada    Por Líbero Penello de Carvalho Filho
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É indiscutível que se trava, hoje em dia, uma guerra contra a criminalidade, tendo, de um lado, o Estado e, de outro, o criminoso. O Estado defende seu povo, principal alvo da violência. O criminos...
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O pleno exercício democrático só é possível por meio da compreensão dos direitos e deveres por parte do cidadão comum. No entanto, a complexidade da estrutura da Justiça brasileira torna, por vez...
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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direito de defesa na fase de investigação    Por GIOVANNA SAID SILVA
Sinopse
A presente pesquisa tem como tema a análise jurídica do 16-A do Código de Processo Penal Militar: direito de defesa na fase de investigação. O objetivo é analisar os efeitos do art. 16-A no Código ...
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ESTUDO ATRAVÉS DE UM JÚRI SIMULADO: RELATÓRIO - PROJETO DE ATIVIDADE CURRICULAR DE EXTENSÃO (ACE)    Por MARIA DO SOCORRO DA SILVA MENEZES
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https://editoranorat.com.br Título: DA TEORIA À PRÁTICA DO DIREITO: ESTUDO ATRAVÉS DE UM JÚRI SIMULADO: RELATÓRIO – PROJETO DE ATIVIDADE CURRICULAR DE EXTENSÃO (ACE) Organizadora: Maria do So...
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O presente estudo tem como tema a psicopatia, patologia na qual desafia as ciências criminais e a própria justiça não só brasileira, mas em geral no mundo todo. Para elucidar esta temática, neste t...
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Análise Jurídico Antropológica da Aplicação do Princípio da Liberdade Religiosa em Relação ao Cristianismo e ao Islamismo    Por NATHAN BUZZATTO
Sinopse
A devida análise do princípio da Liberdade Religiosa se faz a um tempo dotada de grande delicadeza e complexidade. Esta, no que tange a compreensão desse tema depende de certa abordagem interdiscip...
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