Livros independentes de Processo Penal - Página 5

Todo mal nasce na mente do homem Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

“Em qualquer circunstância de uma ação penal, os julgadores nunca, entenda-se bem, nunca podem deixar que suas emoções venham a controlar a razão!” A vida nos ensina a identificar a enorme qua...

Versão impressa R$ 74,25

Tráfico Humano

Uma (re)análise do crime do artigo 149-A do Código Penal Por Paulo Figueiredo Fonseca Lima

Sinopse

O tráfico de pessoas é crime de alto impacto social e econômico, tendo como principais vítimas grupos sociais vulneráveis e ocorre, em sua maioria, entre Estados Soberanos, com transposição de fron...

Versão impressa R$ 39,71 | Versão Ebook R$ 22,49

Reflexões jurídicas: o direito brasileiro em novas perspectivas

Por François S. Ramos; Euseli dos Santos; Leilane V. Vieto Penariol; Francélia de J. Uchôa Paiva; Valter A. Ferreira

Sinopse

As ciências jurídicas vêm experimentando um novo período de evolução. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecno...

Versão impressa R$ 51,71 | Versão Ebook R$ 30,40

A verdade não contada no caso Maria da Penha - Vol.I

"Três coisas não podemos esconder por muito tempo; o sol, a lua e a verdade!" Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

“Três coisas não podemos esconder por muito tempo! O sol, a lua e a verdade” - Buda Tal como o anotamos no livro copilado na sua versão original, havendo sido escandalosamente ludibriados e desre...

Versão impressa R$ 71,36

A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL

ENTRE A UTOPIA E A REALIDADE Por RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO

Sinopse

Desde a realização de suas primeiras práticas no âmbito do sistema legal de países desenvolvidos, na década de 1970, a justiça restaurativa percorreu um caminho no qual atualmente ocupa o centro da...

Versão impressa R$ 39,40

ENTENDENDO A LEI MARIA DA PENHA

protegendo os direitos das mulheres Por Carlos Arquimedes Rodrigues

Sinopse

Este livro jurídico propõe uma análise profunda e crítica da Lei Maria da Penha, abordando não apenas suas disposições legais, mas também os desafios enfrentados em sua implementação e os avanços ...

Versão impressa R$ 100,86 | Versão Ebook R$ 49,61

Hipocrisía

Desmistificando falsos mitos. Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Pior que contar mentiras é passar a vida toda sendo fiel escravo delas! “Se o sujeito da prova foi integralmente testemunhal havendo plantado falsidades na justiça como constatado, e se as prova...

Versão impressa R$ 75,25

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Teoria da Proteção Integral, argumentos a favor e contra a maioridade penal e uma análise do Projeto PEC 171/93 Por JOSIMAR SOUSA

Sinopse

A redução da maioridade penal no Brasil é um assunto que ganhou e vem ganhando cada vez mais espaço na sociedade e permitindo grandes debates. A maioridade penal é prevista na Constituição Federal ...

Versão impressa R$ 59,93 | Versão Ebook R$ 38,31

Fenômeno criminológico na ótica da criminogênese e da criminodinâmica

Por Luciana Kaufmann

Sinopse

Esse livro trata da análise do fenômeno criminológico na perspectiva da criminogênese e da criminodinâmica, com a abordagem da criminologia atual. Dessa forma, pretende-se analisar a questão do fen...

Versão impressa R$ 50,08

DIREITO PENAL PARA CONCURSOS

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...

Versão impressa R$ 83,43 | Versão Ebook R$ 66,56

A DITADURA DA TOGA, O SUPREMO CORTE DA SUPREMA CORTE

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

“Que teríamos feito sem os juristas alemães?” (Adolf Hitler) Quando um tribunal de última instância se pronuncia, sua...

Versão impressa R$ 83,43 | Versão Ebook R$ 66,56

O Ordenamento Jurídico Brasileiro e os Psicopatas

Por Victoria Giusti

Sinopse

O presente estudo tem como tema a psicopatia, patologia na qual desafia as ciências criminais e a própria justiça não só brasileira, mas em geral no mundo todo. Para elucidar esta temática, neste t...

Versão impressa R$ 99,54 | Versão Ebook R$ 32,66

Segurança pública

estamos lutando a guerra errada Por Líbero Penello de Carvalho Filho

Sinopse

É indiscutível que se trava, hoje em dia, uma guerra contra a criminalidade, tendo, de um lado, o Estado e, de outro, o criminoso. O Estado defende seu povo, principal alvo da violência. O criminos...

Versão impressa R$ 153,40 | Versão Ebook R$ 23,62

DIREITO PROCESSUAL PENAL PARA CONCURSOS

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...

Versão impressa R$ 85,11 | Versão Ebook R$ 66,56

ANÁLISE JURÍDICA DO ART. 16-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR

direito de defesa na fase de investigação Por GIOVANNA SAID SILVA

Sinopse

A presente pesquisa tem como tema a análise jurídica do 16-A do Código de Processo Penal Militar: direito de defesa na fase de investigação. O objetivo é analisar os efeitos do art. 16-A no Código ...

Versão impressa R$ 40,58

Liberdade Religiosa

Análise Jurídico Antropológica da Aplicação do Princípio da Liberdade Religiosa em Relação ao Cristianismo e ao Islamismo Por NATHAN BUZZATTO

Sinopse

A devida análise do princípio da Liberdade Religiosa se faz a um tempo dotada de grande delicadeza e complexidade. Esta, no que tange a compreensão desse tema depende de certa abordagem interdiscip...

Versão impressa R$ 52,18 | Versão Ebook R$ 21,36

Segurança Pública e Polícia Judiciária em debate

Por Líbero Penello de Carvalho Filho

Sinopse

O tema segurança pública é candente, não só historicamente como também na atualidade. Constantes modificações legislativas, diversas interpretações jurisprudenciais e doutrinárias, cenário político...

Versão impressa R$ 122,83 | Versão Ebook R$ 23,62

Código de trânsito brasileiro

Atualizado com a lei 14.599/2023 até a Resolução do contran 1004/2023 (com índice alfabético-remissivo) Por DRa Sonia Inglat Aciolli & DRa Maria Tristante Zanin.

Sinopse

O Código de Trânsito Brasileiro atualmente em vigor foi instituído pela Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 e com vigência inicial em 22/01/1998. O Código original, já foi alterado por 44 Leis (s...

Versão impressa R$ 105,03 | Versão Ebook R$ 51,87

A necessidade de Mudança da matriz punitiva brasileira

Por João Antônio das Chagas Silva

Sinopse

O sistema criminal brasileiro, a par do modo como atualmente é operacionalizado, tornou-se extremamente fastigioso. A ineficiência permeia o corpo legislativo, extremamente inflacionado no que ta...

Versão impressa R$ 38,10

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO MILITAR BRASILEIRO: Uma nova hermenêutica de aplicação da lei penal castrense na Auditoria Militar do Estado do Acre

Por Pedro Castro da Silva

Sinopse

O presente estudo tem por objetivo fazer uma análise histórica e constitucional do direito militar a partir dos princípios e valores consagrados na Constituição brasileira de 1988, como também, ide...

Versão impressa R$ 42,14 | Versão Ebook R$ 23,05

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